Governo tira R$ 5,8 bi da saúde

16 Fev 2007
O governo anunciou ontem o corte de R$ 16,4 bilhões nas despesas de custeio e investimento do Orçamento Geral da União de 2007, sendo R$ 5,8 bilhões somente na área da saúde. Com isso, o volume de recursos públicos para essa Pasta ficou em R$ 34,8 bilhões, queda de 14,1% ante a previsão inicial do Executivo. Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, o corte é inaceitável, porque o orçamento da área não pode ser menor que o do ano anterior, de acordo com emenda constitucional. Em 2006, a saúde recebeu R$ 35,4 bilhões.Integrantes do Palácio do Planalto afirmam que o governo preferiu sacrificar a área social, congelando especialmente as emendas parlamentares, para ter condições de expandir as despesas com infra-estrutura. Ao mesmo tempo em que divulgou os cortes, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que os outros itens do gasto deverão superar a projeção inicial do Executivo em R$ 11,8 bilhões. Assim, haverá diminuição de apenas R$ 4,6 bilhões em relação à lei orçamentária aprovada pelo Congresso. Os ministérios com maior contingenciamento de verba são os que mais recebem emendas parlamentares, como Turismo, Esportes, Cidades e Integração Nacional. ´Não temos nada contra as emendas, mas elas têm de caber no nosso esforço fiscal´, alegou o ministro. As transferências de recursos para estados e municípios foram enxugadas em R$ 6,1 bilhões. Na educação, entidades reclamam que a perda de R$ 609,4 milhões representa mais do que o governo investiu em educação infantil e nas creches nos últimos dois anos. Bernardo ainda argumentou que o corte de R$ 380 milhões na área da justiça não interfere nos programas de segurança pública e atinge só a compra de móveis, computadores e veículos.