Receita muda metodologia de cálculo de gratificação, excluindo créditos compensados

22 Fev 2007
A Secretaria da Receita Federal (SRF) mudou a metodologia de cálculo da arrecadação das Receitas Federais, excluindo todos os valores relativos à homologação de compensações. Ainda no final de 2005, estudo do Unafisco demonstrava que os sucessivos recordes na arrecadação poderiam estar inflados porque, como a compensação entrava nos cálculos da arrecadação bruta como recolhimento regular de impostos e contribuições, mas não se tem a certeza do montante de créditos compensados que são “podres” ou falsos, a arrecadação divulgada mensalmente se elevaria artificialmente.Mesmo excluindo a compensação desses créditos, a arrecadação bateu mais um recorde, com crescimento real de 10,51% em relação ao mesmo período de 2006. A arrecadação em janeiro foi de R$ 38,577 bilhões, a maior já registrada no primeiro mês do ano. Em dezembro de 2005, quando a Folha de S. Paulo publicou matéria sobre estudo do Unafisco que indicava erros na compensação de créditos tributários na SRF, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, enviou, inicialmente, carta ao Unafisco contestando o estudo. Após conhecer o trabalho feito pelo Departamento de Estudos Técnicos do Unafisco, o SRF ouviu os argumentos do Sindicato e, meses mais tarde, alterou a metodologia do cálculo da arrecadação das receitas federais.Na análise da arrecadação das receitas federais divulgada pela SRF, consta que a partir de janeiro de 2007 serão excluídos da receita divulgada todos os valores relativos à homologação de compensações. Para efeito de comparação, os valores das compensações também foram excluídos da arrecadação de 2006. Esses valores devem afetar a arrecadação bruta. Na entrevista à Folha de S. Paulo em dezembro de 2005, as diretoras de Estudos Técnicos Clair Hickmann e Tania Simone já haviam alertado para o risco de os resultados da arrecadação estarem inflados e para a necessidade de mudança da metodologia, comprovada agora pela Receita Federal.Leia nos anexos uma análise da arrecadação tributária em 2006 elaborada pelo Departamento de Estudos Técnicos do Unafisco Sindical, enfatizando o tratamento privilegiado que é dado pela estrutura tributária brasileira ao sistema financeiro.