Planalto planeja ampliação de proposta sobre os tributos

28 Fev 2007
O Palácio do Planalto deverá propor aos governadores, no próximo dia 6, uma reforma tributária mais ampla que unificaria a maioria dos impostos sobre consumo e adotaria a cobrança do tributo pelo princípio do destino, ou seja, nos estados em que as mercadorias são comercializadas e não produzidas. A proposta em estudo no Ministério da Fazenda prevê que o novo imposto sobre valor adicionado absorveria os atuais ICMS, IPI, PIS/Cofins e até o ISS (taxação sobre serviços). O governo calcula que seria possível arrecadar pelo menos R$ 328 bilhões anuais com o tributo, cuja criação chegou a ser cogitada na reforma tributária de 2003, então denominado como IVA.A mudança beneficiaria principalmente o Nordeste, que importa a maior parte do que consome do Sudeste e de estados mais ricos. Se o ICMS deixar de ser cobrado na origem, como é hoje, a carga tributária não dependerá mais do estado produtor. Não está definida a participação dos municípios no imposto.