Lista tríplice: mesa do CDS reforça chamada às DSs para fase local e regional

01 Mar 2007
Com a proximidade do fim do prazo para a realização das fases local e regional de composição da lista tríplice, a Mesa do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) está reforçando o chamado para que todas as DSs do país se integrem o mais rapidamente possível ao processo democrático de indicação de nomes para o cargo de secretário da Receita Federal. Reunida na última sexta-feira (23/2), a Mesa do CDS decidiu ratificar às delegacias sindicais a importância de que os auditores-fiscais legitimem o processo com uma expressiva participação da categoria. O próximo dia 10 de março é a data-limite para que as DSs realizem as fases local e regional. Por esse motivo, a Mesa pede empenho e agilidade das delegacias, já que a fase nacional do processo será iniciada na próxima reunião do Conselho, entre os dias 26 e 30 de março, em Brasília. A Mesa do CDS reitera às Delegacias Sindicais que “a adoção de procedimento transparente baseado em critério bem definido valoriza a escolha do SRF com base nos princípios da integridade, ética e justiça fiscal e resultam em elevado grau de compromisso com o titular da Receita Federal, sem falar na magnitude da responsabilidade institucional sinérgica que o modelo inspira”.Ao ressaltar a importância desse processo para auditores e para a sociedade, a intenção da Mesa é promover a integração do maior número de AFRFs em todas as etapas de formatação da lista tríplice. É também relevante o fato de que a própria sociedade fará parte dessa escolha na terceira etapa do processo – a fase nacional. Nela, os indicados da etapa regional comporão o rol de até vinte auditores, originários das dez regiões fiscais, que serão submetidos, durante a reunião do CDS, a uma sabatina com a participação de representantes de várias entidades da sociedade civil. Como resultado, restarão até dez nomes que, num segundo momento da fase nacional, serão levados à apreciação direta da categoria para que ela escolha, por meio de voto, os três auditores que irão compor a lista tríplice.Desde que esse processo foi pensado, o Unafisco se cercou de todos os cuidados para que não haja risco de que os procedimentos de formação da lista se desfigurem em uma tentativa corporativa de aparelhar o serviço público. Longe disso, as regras elaboradas para a escolha denotam um elevado grau de participação, transparência e objetividade. E, ao mesmo tempo, garantem ao processo total independência de partidos políticos, de grupos econômicos e até mesmo do próprio Sindicato. Para o Unafisco, o fundamental é assegurar a construção de um modelo de escolha que vise ao exercício crítico da responsabilidade funcional de todos os auditores, em prol da construção de um modelo fiscal justo para toda sociedade.