RS está entre os que menos investem no setor no país O Rio Grande do Sul foi o Estado que menos investiu em saúde em 2005, segundo um relatório do Ministério da Saúde, divulgado no mês passado. Assim como outros 19 estados brasileiros, o governo gaúcho descumpriu a Emenda Constitucional 29, que estabelece o mínimo de 12% das receitas estaduais em aplicações de serviços e ações no setor. De acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), o Rio Grande do Sul gastou 4,99%, pouco mais que R$ 529 milhões. O secretário da Saúde, Osmar Terra, também titular da pasta no governo anterior, admite que não é possível cumprir a emenda devido à dificuldade financeira do Estado, mas questiona o número divulgado: - Isso reflete a situação econômica do Rio Grande do Sul. Cerca de 90% do que o Estado arrecada paga a dívida com a União e a folha. Podemos até ser o Estado que menos investiu, mas o número não é esse. Pelo nosso cálculo, é uma média de 5,8% nos quatro anos do governo Rigotto. Para 2007, Terra prevê mais uma vez descumprir a emenda. Ele atribui a estimativa à não aprovação na Assembléia das alíquotas propostas pela governadora Yeda Crusius para aumentar a arrecadação. Como ainda não foi regulamentada como lei, a emenda permite interpretações diferentes. Por isso, números divulgados pelos Estados podem não fechar com o cálculo do Siops. Dezesseis estados afirmam ter cumprido a emenda. Segundo a resolução 322 do Conselho Nacional de Saúde, assistência à saúde de servidores e pagamento de aposentadoria e pensões não podem ser considerados. Alguns Tribunais de Contas dos Estados, a quem cabe a decisão final sobre o que será declarado, divergem no que pode ser gasto com saúde ou não. O cálculo do balanço geral de Minas Gerais, por exemplo, que ocupa o segundo lugar no ranking dos que menos investiram no setor, é de 12,33%, quase o dobro do divulgado pelo Ministério da Saúde, 6,87%. Abaixo do esperado Confira os Estados que aplicaram menos do que 12% da receita em saúde em 2005 Rio Grande do Sul: 4,99% Minas Gerais: 6,87% Goiás: 7,17% Mato Grosso do Sul: 7,41% Paraíba: 7,62% Paraná: 8,86% Rio de Janeiro: 8,9% Maranhão: 8,92% Sergipe: 9,26% Piauí: 9,63% Ceará: 9,68% Espírito Santo: 10,20% Alagoas: 10,33% Pernambuco: 10,57% Santa Catarina: 10,79% Mato Grosso: 10,89% Amapá: 11,28% São Paulo: 11,69% Tocantins: 11,80% Bahia: 11,85% Fonte: Ministério da Saúde