AFRFs discutirão a Receita Federal e o interesse público em Campinas

12 Mar 2007
As DSs têm até esta quarta-feira, dia 14, para enviar os nomes dos colegas que irão participar do seminário “A Receita Federal e o Interesse Público”, que ocorrerá em Campinas nos dias 21, 22 e 23 deste mês. Diante do que está colocado hoje para a categoria, de uma nova configuração para a administração tributária, não poderia ser mais oportuno e pertinente esse debate com estudiosos e especialistas no assunto, entre eles alguns colegas AFRFs. Mais um nome confirmou participação, o economista Paulo Nogueira Batista Júnior, que participará do debate “O Estado na Periferia – A alienação dos centros de decisão – para onde vão o Estado e o serviço público na nova ordem internacional”, das 14 às 17h do dia 22. Esse é o momento de aprofundar o debate sobre os rumos da SRF e sua relação com o atual modelo de Estado brasileiro, além de abordar os desafios do crescimento econômico com desenvolvimento social e distribuição de renda. É muito importante que haja um número expressivo de participantes, que depois irão socializar essas informações, debatendo com os colegas em suas bases. A abertura do evento será às 19h30 do dia 21, e as palestras e debates começam no dia 22. Na parte da manhã, o título do painel será “A construção interrompida e a busca de novo modelo – Desafios macroeconômicos, políticos e sociais para a Nação brasileira”. Das 17h30 às 20h, será discutido o tema “Autoridade e poder – O Fortalecimento da autoridade funcional para a defesa do interesse público”. No dia 23, o debate será iniciado com a discussão do tema “Ética pública e segurança jurídica: os sistemas de integridade e transparência da função e da ação fiscal. Segurança funcional. Assédio moral”. Das 13h30 às 16h30, será discutido “O pacote da administração tributária: fusão dos Fiscos, Propessoas e portos-secos – alternativas para uma administração tributária a serviço do interesse público”. Das 17 às 20h, o tema será “O auditor-fiscal e a aduana brasileira – a agilização do comércio exterior exige a fragilização da fiscalização aduaneira?”. Já confirmaram participação o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o secretário-executivo da Comissão de Ética da Presidência da República, o AFRF Mauro Bogéa , o procurador Lauro Cardoso , o chefe da Escor da 8ª RF, Guilherme Bibiane, o professor da Universidade Federal de Santa Catarina Nildo Ouriques, o advogado e consultor Rogério Viola. No decorrer do dia de hoje, disponibilizaremos em “últimas notícias” do site do Unafisco a programação completa do evento. Para participar os interessados devem entrar em contato com a sua DS, que indicará os nomes e custeará as despesas dos colegas. As DSs devem enviar a confirmação dos nomes para os e-mails: anarosa@unafisco.org.br ou eliene@unafisco.org.br .