Os AFRFs e o interesse público em discussão
O que significa ser servidor do Estado e focar o interesse público hoje? É para buscar essa resposta que auditores-fiscais da Receita Federal de todo o Brasil estão reunidos desde ontem em Campinas (SP) no Seminário A Receita Federal e o Interesse Público, promovido pela DEN e pela DS local. Na abertura, na noite de ontem, o presidente do Unafisco, Carlos André Soares Nogueira, saudou os participantes lembrando que os AFRFs passam por momento delicado com a recente sanção do projeto da Receita Federal do Brasil, que tem trazido uma enorme insegurança à categoria. “Precisamos refletir, compreender e tomar a decisão do rumo para onde vamos caminhar”, afirmou Carlos André, para quem os temas dos debates do seminário irão colaborar bastante neste sentido. Temas atuais – A presidente da DS/Campinas, Ângela Maria de Rosa, contou que o seminário nasceu das discussões e dúvidas que AFRFs das quatro unidades da SRF em Campinas levaram ao Unafisco sobre a fusão dos Fiscos, assédio moral e o Propessoas, todos temas contemplados na programação do seminário. “O futuro é bastante indefinido no momento que passa nossa categoria. O seminário tem tudo para que saiamos mais enriquecidos”, acredita. A AFRF Maria Inês Batista, delegada da DRJ/Campinas, citou o artigo 3 da Constituição Federal que, entre outras determinações, trata dos objetivos da República em uma sociedade livre, justa e igualitária, para demonstrar a importância de se discutir e pôr em prática uma Receita Federal que leve o interesse público em primeiro lugar. “A Receita Federal e o interesse público é uma coisa só. Não somos servidores de governo, somos servidores de Estado. Temos que lutar por leis constitucionais justas. O interesse público é a nossa meta”, afirmou a colega. Maria Inês afirmou ainda que com a criação da Receita Federal do Brasil a responsabilidade do trabalho dos AFRFs é ainda maior, uma vez que 65% do volume de arrecadação do Brasil passará pelo órgão. Ex-deputado Sérgio Miranda fala aos AFRFs O ex-deputado Sérgio Miranda (PDT-MG), especialista em questões previdenciárias, afirmou que em seminário recente promovido pelo Confea ouviu do ex-presidente do BNDES Carlos Lessa uma citação ao mesmo artigo 3 da Constituição Federal. Gostou da coincidência porque, para Miranda, significa que os brasileiros estão com o olhar focado num país que deveria se preocupar menos com o que o mercado impõe. “Lá [na Constituição], não se fala em mercado”, afirmou. O Seminário A Receita Federal e o Interesse Público foi aberto com o show da Orquestra de Viola Cultura Caipira, da Prefeitura de Valinhos (SP). Os instrumentistas tocaram e cantaram clássicos da música caipira, como Chalana e Chico Mineiro, e ainda brindaram os participantes com a execução do Hino Nacional ao som das violas. Além de colegas de todo o Brasil, a abertura contou com a participação de representantes da Câmara Municipal de Campinas, do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas de São Paulo, do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Previdência Social de São Paulo, da Delegacia da Receita Previdenciária (São Paulo Sul) e do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Indaiatuba.