As Delegacias Sindicais da 10ª Região Fiscal (Rio Grande do Sul) concluíram no último sábado (17/03), durante Plenária realizada na sede da DS/Porto Alegre, a fase regional de indicação de nomes para a lista tríplice para o cargo de secretário da Receita Federal. Os colegas presentes, após extensa análise e amplo debate em torno da importância do processo de escolha da lista tríplice, indicaram, por consenso, dois colegas (ver nos anexos do Boletim a nota sobre a Plenária Regional enviada pelas DSs do RS) para representarem a 10ª Região Fiscal na fase nacional do processo de escolha democrática do comandante da SRF. Na etapa anterior, local, oito DSs do Rio Grande do Sul haviam indicado vários nomes para a fase regional. A Plenária deliberou por parabenizar todos os AFRFs indicados pelos colegas pares na fase local. Na Plenária, o AFRF Fernando Magalhães, diretor-adjunto de seguridade social da DEN, relatou debate ocorrido no CDS em torno da lista tríplice, detendo-se por mais tempo na definição das regras que regem a indicação dos nomes. Durante a plenária, cada um dos delegados presentes relatou como foi o processo de escolha dos nomes na sua Delegacia Sindical, apresentando as indicações e defendendo que este ou aquele fosse indicado pelas DSs gaúchas à fase nacional. Sérgio Carvalho Trindade, representante da DS/Caxias do Sul, afirmou que a lista tríplice será um divisor de águas para a categoria, na medida em que casa a idéia de democracia com a quebra de paradigmas dentro da Receita Federal, por duas razões: a de que os servidores podem sim indicar o secretário da Receita Federal a de que existem colegas competentes e que contam com o apoio da categoria para exercer o cargo de secretário. O colega de Caxias do Sul prevê como natural que, a seguir, a categoria passe a discutir a possibilidade de escolher, de forma democrática, os superintendentes e delegados na Receita Federal. “Precisamos democratizar o processo de escolha e passar para a sociedade uma imagem de maior transparência, limitando a permanência de colegas por anos a fio nos cargos, o que vai oxigenar a Receita”. Ele recorda que existe administradores há 10 anos no cargo, o que não considera saudável para instituição e para a sociedade. “Vivemos internamente num processo quase feudal”, afirmou. Novo paradigma – Para Alessandro Reis, da DS/Santa Maria, o processo de formação de uma lista tríplice chegou em boa hora. “É uma mudança de paradigma. Não se trata simplesmente de apresentar nomes para o cargo de secretário, mas de selecionar colegas que tenham uma visão de Estado, uma visão de interesse público, onde deve se inserir a Receita Federal”, disse. O diretor financeiro da DS/Porto Alegre, Roberto Jorge da Silva, por sua vez, destacou a importância do processo de formação da lista tríplice, que ultrapassa os limites da escolha de nomes. “Estamos discutindo também não só como vamos produzir (no sentido de trabalhar) mas o que vamos produzir, que política fiscal teremos e qual o objetivo de perseguirmos esta ou aquela meta”, sintetizou. Roberto salienta que esta reflexão é de grande importância e revela o potencial de trabalho da categoria. Para a colega Nory Celeste, representante da DS/Rio Grande, o processo de escolha e formação da lista tríplice reveste-se de enorme importância para a categoria. Segundo ela, não se trata simplesmente de escolher um nome. “É muito mais amplo, é o resgate das lutas históricas da categoria, das vivências de vários colegas, de uma visão de Estado, e de demonstrarmos que temos capacidade para gerir a Receita”, disse. Ela acredita que o número de pessoas entusiasmadas com a idéia está aumentando. A constatação de todos os presentes à plenária regional das DSs do Rio Grande do Sul, ao final do encontro, foi a de que a lista tríplice é de enorme importância para a categoria, por abrir o debate sobre a Secretaria da Receita Federal e colocar criticamente a responsabilidade funcional de todos os auditores. “É uma iniciativa na direção da transparência, da valorização da carreira, do auditor-fiscal e da instituição”, arrematou Fernando Magalhães. São Paulo (SP) – A DS São Paulo enviou também informe sobre a fase local para indicação de nomes para a Lista Tríplice, que foram submetidos à Plenária Regional da 8ª RF ocorrida ontem em Campinas (ver matéria no próximo Boletim). Os colegas paulistanos indicaram doze AFRFs em eleição ocorrida nas diversas unidades da capital nos dias 7 e 8 de março. Destes, os três mais votados foram submetidos à fase regional. Veja a nota da DS/Porto Alegre:DSs do RS indicam Dão e Osíris para a fase nacional da lista trípliceAs Delegacias Sindicais do Rio Grande do Sul concluíram no último sábado (17/03), durante plenária regional realizada na sede da DS/Porto Alegre, a fase regional de indicação de nomes para a lista tríplice para o cargo de secretário da Receita Federal. Os colegas presentes, após extensa análise e amplo debate em torno da importância do processo de escolha da lista tríplice, indicaram, por consenso, o AFRF Dão Real Pereira dos Santos e o AFRF aposentado Osíris Lopes de Azevedo Filho, ex-secretário da Receita Federal, para representarem a 10ª Região Fiscal na fase nacional do processo de escolha democrática do comandante da SRF.Na etapa anterior, local, oito DSs do Rio Grande do Sul haviam indicado os seguintes nomes para a fase regional: Dão Real Pereira dos Santos (indicado por Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande e Santa Maria), Osíris Lopes de Azevedo Filho (indicado por Pelotas, Santa Maria e Santo Ângelo), Geraldo Brinckmann (Caxias do Sul e Porto Alegre), Paulo Paz (Caxias do Sul), Ricardo Diefenthaeler (Novo Hamburgo), Ricardo de Souza Moreira (Novo Hamburgo), Jorge Rachid (Passo Fundo), Gilberto Motoyoma (Pelotas), Antônio Marçal (Porto Alegre), Moacir Leão (Rio Grande), Maria Izabel A. F. Mota (Rio Grande) e Pedro Anceles (Santa Maria). A plenária deliberou por parabenizar cada um desses AFRFs por terem sido indicados pelos seus pares na fase local.Na abertura dos trabalhos da plenária, o AFRF Fernando Magalhães relatou ao grupo todo o processo de debate havido no CDS em torno do processo de escolha da lista tríplice, detendo-se por mais tempo na definição das regras que regem a indicação dos nomes. Também leu uma carta encaminhada pelo AFRF Geraldo Brinckmann, na qual este afirma seu “orgulho em fazer parte da carreira dos Auditores-Fiscais da Receita Federal” e assevera: “depois de quase 9 anos à frente da Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Porto Alegre”, necessitar de retorno às atividades técnicas. Ademais, prossegue Brinckmann, “ tendo em vista aquele que considera maior dos bens, a família, não tenho como me ausentar de Porto Alegre. Por tais motivos, penso não seja o meu nome o mais adequado para a posição de Secretário da Receita Federal. De imediato fica o agradecimento pela indicação. Para sempre, no meu íntimo, a lembrança da lembrança”.Na carta, cuja íntegra encontra-se em anexo, Geraldo Brinckmann manifesta a sua opinião sobre o processo de preenchimento dos cargos administrativos no âmbito da Secretaria da Receita Federal, dizendo que, na sua ótica, “o preenchimento das posições gerenciais deve observar a evolução dos colegas dentro da carreira”. Ele considera ser igualmente importante e até mesmo fundamental o tempo máximo de exercício destas posições. “A rotatividade permite a reoxigenação da Administração com novas idéias e o retorno dos antes gerentes às atividades técnicas inerentes à carreira, atividades em constante e rápida mutação”, afirma. Na plenária, cada um dos presentes relatou como foi o processo de escolha dos nomes na sua delegacia sindical, apresentando as indicações e defendendo que este ou aquele fosse indicado pelas DSs gaúchas à fase nacional.Sérgio Carvalho Trindade, representante da DS/Caxias do Sul, avaliou que a lista tríplice será um divisor de águas para a categoria, na medida em que casa a idéia de democracia com a quebra de paradigmas dentro da Receita Federal, por duas razões: a de que os servidores podem sim indicar o Secretário da RF e a de que existem colegas competentes e que contam com o apoio da categoria para exercer o cargo de secretário. O representante de Caxias prevê como natural que, a seguir, a categoria passe a discutir a possibilidade de escolher, de forma democrática, os superintendentes e delegados. “Precisamos democratizar o processo de escolha e passar para a sociedade uma imagem de maior transparência, limitando a permanência de colegas por anos a fio nos cargos, o que vai oxigenar a Receita”. Ele revela que há administradores com mais de 10 anos no cargo e que isso não é saudável para instituição e para a sociedade. “Vivemos internamente num processo quase feudal”, disse.Para Alessandro Reis, da DS/Santa Maria, o processo de formação de uma lista tríplice chegou em boa hora “É uma mudança de paradigma. Não se trata simplesmente de apresentar nomes para o cargo de secretário, mas de selecionar colegas que tenham uma visão de Estado, uma visão de interesse público, onde deve se inserir a Receita Federal”, apontou.O diretor financeiro da DS/Porto Alegre, Roberto Jorge da Silva, por sua vez, destacou a importância do processo de formação da lista tríplice, que ultrapassa os limites da escolha de nomes. “Estamos discutindo também não só como vamos produzir (no sentido de trabalhar) mas o que vamos produzir, que política fiscal teremos e qual o objetivo de perseguirmos esta ou aquela meta”, sintetizou. Roberto salienta que esta reflexão é de grande importância e revela o potencial de trabalho da categoria. Para a colega Nory Celeste, representante da DS/Rio Grande, o processo de escolha e formação da lista tríplice reveste-se de enorme importância para a categoria. Segundo ela, não se trata simplesmente de escolher um nome. “É muito mais amplo, é o resgate das lutas históricas da categoria, das vivências de vários colegas, de uma visão de Estado, e de demonstrarmos que temos capacidade para gerir a Receita”, comentou durante os debates realizados na plenária. Ela acredita que o número de pessoas entusiasmadas com a idéia está aumentando e a partir de agora se construirá um processo democrático dentroA constatação de todos os presentes à plenária, ao final do encontro, foi a de que a lista tríplice está sendo de enorme importância para a categoria, por abrir o debate sobre a RF e colocar criticamente a responsabilidade funcional de todos os auditores. “É uma iniciativa na direção da transparência, da valorização da carreira, do auditor-fiscal e da instituição”, concluiu Fernando Magalhães.Veja carta Gerealdo BrinckmannPrezados Colegas,Gostaria de manifestar a todos meu agradecimento pela indicação da minha pessoa para compor lista tríplice para o cargo de Secretário da Receita Federal. A indicação levada a efeito pelos meus Colegas representa valiosíssima distinção. A avaliação mais acurada é aquela que leva em conta os detalhes. Os colegas de trabalho conhecem em detalhe a atividade por nós exercida. Por tal motivo, quero manifestar minha gratidão pela lembrança e afirmar que adquiri responsabilidade extra: manter íntegros os comportamentos que permitiram a presente indicação. Quanto à questão de fundo colocada em debate, qual seja a do preenchimento dos cargos administrativos no âmbito da Secretaria da Receita Federal, gostaria de tecer algumas considerações. Na minha ótica, o preenchimento das posições gerenciais deve observar a evolução dos colegas dentro da carreira. Evidentemente, a carreira deve ser estruturada colimando também este fim. Outro aspecto que tenho por fundamental é a tempo máximo de exercício destas posições. A rotatividade permite (1) a reoxigenação da Administração com novas idéias e (2) o retorno dos antes gerentes às atividades técnicas inerentes à carreira, atividades em constante e rápida mutação. Faço estas considerações tendo em vista o estratégico momento de reflexão em torno da lei orgânica do Fisco.Por fim, quero reafirmar minha gratidão aos colegas, dizendo que tenho muito orgulho em fazer parte da carreira dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, e informar que, presentemente, depois de quase 9 anos à frente da Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Porto Alegre, estou por necessitar de retorno às atividades técnicas. Ademais, tendo em vista aquele que considero o maior dos bens, a Família, não tenho como me ausentar de Porto Alegre. Por tais motivos, penso não seja o meu nome o mais adequado para a posição de Secretário da Receita Federal. De imediato fica o agradecimento pela indicação. Para sempre, no meu íntimo, a lembrança da lembrança.Geraldo BrinckmannAuditor-Fiscal da Receita Federal