EUA tentam barrar ganho fiscal de bancos
Francesco Guerrera, David Wighton e Peter Thal Larsen Financial Times, de Nova Yorke Londres O governo dos Estados Unidos vai acabar com um controvertido esquema de redução de impostos que, acredita-se, envolve centenas de milhões de dólares por ano, e é concedido a grupos financeiros americanos e estrangeiros.A decisão do Internal Revenue Service (IRS), o fisco americano, poderá forçar grandes grupos como o Wachovia, .o quarto maior banco dos Estados Unidos, a abrir mão de economias tributárias substanciais e atingir os bancos de investimento e escritórios de advocacia que criaram essas complexas estruturas, induindo o Barclays Capital, do Reino Unido.As regras propostas, que poderão entrar em vigor este ano, são anunciadas no momento em que o IRS encontra-se sob pressão do Congresso dos EUA para que acabe com brechas e aumentar a arrecadação para reduzir o déficit do orçamento, a fim de evitar a necessidade de aumento dos impostos.As autoridades tributárias americanas querem mirar os "veículos de propósitos especiais" estabelecidos por instituições financeiras dos EUA fora do país, em parceria com bancos locais, com o objetivo de reduzir suas cargas tributárias. Essas entidades, que têm ativos pertencentes aos sócios americanos e estrangeiros, pagam impostos no país onde são registradas.Para evitar a tributação dupla, companhias americanas recebem um crédito fiscal dos EUA no pagamento de impostos referentes a suas atividades no exterior. Os sócios estrangeiros também recebem crédito fiscal em seus países de origem — benefício que os encoraja a emprestar dinheiro ao veículo de propósitos especiais da instituição americana a juros abaixo da média do mercado.Sob as propostas que estão sendo apresentadas - e que serão debatidas em uma audiência pública em Washington em 30 de julho —, as companhias americanas não mais poderiam reclamar crédito fiscal para "estruturas montadas de maneira elaborada", disse o IRS.Advogados tributaristas acreditam que as regras vão reduzir significativamente a atratividade desses esquemas, que segundo se calcula, permitem às companhias americanas economizar centenas de milhões de dólares por ano em impostos não pagos. "Elas provavelmente vão acabar com essas transações", diz Philip West, sócio em Washington do escritório de advocacia Steptoe &Johnson.O Barclays Capital, o braço de banco de investimento do Barclays, é, segundo se comenta no mercado, particularmente agressio nesse campo, embora acredite-se que ele tenha reduzido parte de suas operações nos últimos anos, depois que autoridades britânicas adotaram uma postura mais dura em relação aos esquemas usados na redução da carga tributária.O Barclays nunca revelou quanto ele ganha com seu esquema fiscal, embora concorrentes acreditam que o negócio seja altamente lucrativo. O Barclays não quis comentar o assunto ontem, mas pessoas ligadas ao banco disseram que o impacto das regras propostas pelo IRS será pequeno quando julgado no contexto do Bardays Capital, que no ano passado teve lucro antes dos impostos de cerca de 2,2 bilhões de libras.O desmonte do esquema ocorre no momento em que o Barclays negocia uma fusão com o ABN AMRO da Holanda, que criaria um gigante com valor de mercado de mais de US$ 175 bilhões. Muitos especialistas em tributação têm sua profissão como algo parecido com uma corrida armamentista: banqueiros e advogados buscam o tempo inteiro brechas na lei, enquanto as autoridades fazem ajustes para acabar com os esquemas.