Jereissati: proposta de reforma vai buscar redução da carga tributária

13 Abr 2007
A redução da carga tributária na comparação com o produto interno bruto (PIB) será um dos objetivos que vão orientar a formulação de um novo modelo tributário para o país, de acordo com Tasso Jereissati (PSDB-CE), eleito ontem para presidir a Subcomissão Temporária da Reforma Tributária. Para a vice-presidência do colegiado, que é vinculado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi eleito Neuto de Conto (PMDB-SC).– A simplificação dos tributos e uma divisão mais justa das receitas com os estados e municípios são outras duas metas gerais – disse. De acordo com Jereissati, os governos da União quase nunca demonstram interesse em reformular o sistema tributário. Prova disso, afirmou, foi a falta de empenho na votação da proposta apresentada no primeiro mandato do presidente Lula: aprovada no Senado, a proposta parou na Câmara.– Todo dia a gente ouve que a Receita Federal está alcançando recorde de arrecadação. O governo não quer perder esse espaço.Por indicação de Jereissati, aceita por todos, Francisco Dornelles (PP-RJ) atuará como relator.Debate com ministroOs trabalhos da subcomissão serão realizados sempre às segundas-feiras, a partir das 19h.Uma das primeiras atividades do colegiado, que vai funcionar por seis meses, será um debate com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A sugestão foi apresentada por Jereissati, com a ressalva de que a subcomissão não deve ser "obediente" ao governo na condução de seus trabalhos, mas que a convergência de esforços seria muito positiva.