Lista tríplice: participação supera as expectativas
Somente amanhã o Unafisco terá as informações necessárias para fazer um balanço geral do processo de votação para a escolha de três nomes que integrarão a lista tríplice para o cargo de SRF. Mas, pelas informações preliminares que obtivemos de algumas DSs, avaliamos que os AFRFs entenderam a importância da concretização dessa iniciativa, histórica para a categoria. O comparecimento superou as expectativas e os colegas devem ser parabenizados pela demonstração de democracia que deram em todas as etapas do processo. Segundo a DS/Limeira (SP), por exemplo, houve comparecimento de 75% entre os AFRFs ativos e de 37% dos aposentados para votação nas duas urnas instaladas, mostrando um alto grau de interesse pelo processo. O presidente da localidade, Roberto de Andrade, disse que “as indicações mostram maturidade da categoria e alto grau de arregimentação quando a proposição é boa”. Os resultados serão passados ao presidente do Conselho de Delegados Sindicais e os mapas de apuração e os votos irão ser entregues pessoalmente à Mesa Diretora durante a próxima reunião do CDS, dias 23 e 24 de abril, em São Paulo.Apuração dos votos na DS/Limeira.No início da noite de ontem, a DS/Rio de Janeiro estava concluindo a apuração, mas segundo a presidente da DS, Vera Balieiro, a participação foi bastante expressiva: mais de 500 AFRFs, entre ativos e aposentados, votaram nas urnas volantes que percorreram os locais de trabalho. Em Campinas-Jundiaí, o vice-presidente da DS, Paulo Alvim, informou que 165 AFRFs foram às urnas. “Em alguns locais de trabalho a participação chegou a 80% dos colegas ali lotados, numa demonstração clara de que os auditores-fiscais entenderam a importância desta iniciativa para a categoria e para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil”, disse Paulo Alvim.Mais de 500 colegas do Rio participaram da votação. Legitimidade – Desde que o processo da lista tríplice foi apresentado e aprovado como tese do Conaf 2000, pelo auditor-fiscal Alberto Amadei, a intenção era estabelecer um parâmetro de ética e de transparência dentro do serviço público por meio de uma escolha democrática para o cargo de secretário da Receita Federal. Por ser um processo informal, já que o presidente da República não tem obrigação de acatar a lista tríplice dos auditores, a participação em massa dos AFRFs é o que irá conferir legitimidade à formação da lista. Um processo semelhante foi desencadeado há muitos anos na Procuradoria-Geral da República (PGR), sem que o Palácio do Planalto acatasse a sugestão dos nomes indicados pelos procuradores para o cargo mais importante da PGR. Somente depois de muito tempo e insistência, os procuradores conseguiram, devido à dimensão e à legitimidade alcançadas no processo, emplacar as duas últimas indicações do presidente da República para o procurador-geral com base nos nomes que formavam a lista. Um procedimento semelhante de formação da lista também é encampado atualmente pela Polícia Federal e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Por tudo isso, a formação da lista tríplice é um processo que vai além dos interesses da categoria dos auditores-fiscais e se reflete em toda a sociedade. Ele representa, na sua essência, o exercício crítico da responsabilidade funcional dos AFRFs em prol da construção de um modelo fiscal justo, com a indicação de nomes de pessoas que têm um histórico de defesa da categoria e de responsabilidade social.