A redução dos tributos cobrados sobre a folha salarial será discutida no Fórum Nacional de Previdência Social, que se reúne na terça-feira. O tema ganhou força nos últimos dias, após as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo busca formas de desonerar a folha salarial para socorrer os setores mais prejudicados pelo câmbio, como os calçados, os têxteis e os móveis.Desde 2003 se discute reduzir a tributação sobre a folha e transferi-la para o faturamento - não como um paliativo ao problema do câmbio, mas como parte de uma política de incentivo ao trabalho formal. Para o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o corte na tributação sobre a folha deve ser gradual. "A desoneração precisa ser feita em etapas para que seus efeitos possam ser monitorados", disse ele ao Estado.Todo o sistema de aposentadorias e pensões é financiado com contribuições cobradas sobre a folha, por isso o governo não pode correr o risco de enfrentar uma queda brusca em sua arrecadação e pôr esse programa em risco. O governo ainda não tem uma proposta pronta para desonerar a folha, mas as análises que vêm sendo feitas desde 2003 mostram que é possível transferir até metade da carga para o faturamento."Hoje a alíquota é de 20 pontos porcentuais sobre a folha, mais 1%, 2% ou 3% para seguro de acidente de trabalho", disse Schwarzer. "O limite seria chegar a uma desoneração de 10 pontos porcentuais, se houver avaliação de que a base alternativa, no caso o faturamento, tem produtividade fiscal para não ter perda de arrecadação."O secretário explicou que, hoje, a responsabilidade de financiar os programas sociais do governo recai mais pesadamente sobre setores e empresas que têm grande número de empregados. Se a tributação for mesmo transferida para o faturamento, como indicam os estudos na área técnica, essa carga será redistribuída."A mudança vai chamar para o financiamento da proteção social os setores que reduziram a geração de emprego ou eliminaram postos de trabalho", disse. "Essas vão pagar um pouco mais". Não há, porém, consenso sobre se o faturamento é a melhor alternativa para compensar a desoneração da folha salarial. O próprio Guido Mantega reconheceu que já há um excesso de tributos sobre o faturamento das empresas. Segundo Schwarzer, alguns países usam um adicional de Imposto de Renda para financiar programas sociais.