Governo defende reforma sindical e centrais pedem regulamentação
Sindicalistas, autoridades do governo e senadores debatem em audiência pública estabilidade dos dirigentes sindicais e disciplina do direito de greve Moacyr Auersvald, Carlos Henrique de Oliveira, Ricardo Pereira, Paulo Paim (na presidência da reunião), Luiz Medeiros e Cícero Lucena A regulamentação da atividade sindical no país foi reclamada ontem, durante audiência pública no Senado, por representantes de diversas entidades de trabalhadores, enquanto representantes do governo defenderam a necessidade de uma reforma da legislação sobre o assunto. Os sindicalistas manifestaram-se contrários à pluralidade de órgãos sindicais e cobraram a regulamentação do direito de greve no setor privado e no serviço público.A audiência, promovida em conjunto pela Subcomissão Permanente de Trabalho e Previdência, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), teve a finalidade de discutir ocorrências de demissões arbitrárias de dirigentes sindicais e membros de comissões internas de prevenção de acidentes (Cipas).O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Fernandes dos Santos Neto, disse que o Ministério Público e os tribunais fazem interpretações dúbias da norma legal, o que, segundo destacou, prejudica os sindicatos. Ele argumentou que as entidades são impedidas de agir na defesa dos trabalhadores. DireitosJá o secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antônio de Medeiros Neto, pregou a retomada da reforma sindical para proteger os direitos dos trabalhadores e dos empresários. A mesma opinião foi expressa pelo procurador regional do Trabalho Ricardo José Macedo de Britto Pereira.Por sua vez, Carlos Henrique de Oliveira, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirmou que os dirigentes sindicais sofrem assédio moral e discriminação no mercado de trabalho e que a legislação não pune empresários que dificultam ou impedem a atividade dos representantes de sindicatos. O secretário-geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Moacyr Roberto Tesch Auers-vald, salientou que os empregadores realizam uma "caça às bruxas" quando um empregado assume um cargo em sindicato. Isso ocorre desde que o empresário toma conhecimento de que seu funcionário pretende participar de eleições sindicais, frisou.Para o representante da Indústria Alimentícia do Rio Grande do Sul, Darci Pires Rocha, as várias omissões legislativas que existem atualmente sobre o assunto têm muitos culpados.Participando do debate, o sociólogo do trabalho e professor Paulo Albuquerque, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, disse que os parlamentares falharam na construção de uma legislação mais ampla sobre os movimentos sindicais.57502