Assembléia confirmará processo negociado com a Fenafisp e amplamente debatido entre os AFRFs

07 Mai 2007
O protocolo firmado com a Fenafisp em 22 de março foi debatido e ratificado pela Plenária Nacional sobre fusão dos Fiscos de 26 e 27 de março, por ampla maioria dos AFRFs representantes das bases. Em seguida, foi aprovado na Assembléia Nacional de 12 de abril, por 86,10% dos votos dos colegas de todo o país. O assunto voltou à pauta na reunião do CDS realizada em 23 e 24 de abril, quando também por ampla maioria (32 votos a favor, 2 contrários e 8 abstenções) os delegados sindicais aprovaram a alteração estatutária que está sendo submetida à Assembléia Nacional de hoje. Na ocasião, houve consenso entre a maior parte dos colegas quanto à idéia de que, neste momento em especial, não seria conveniente que o Unafisco passasse a representar também os ex-AFPSs. Tanto a DEN quanto a Direção da Fenafisp entendem que o primeiro protocolo é apenas o passo inicial de um processo de transição que se dará de forma a preservar os interesses dos filiados a cada uma das entidades representativas, o que inclui o patrimônio histórico e cultural e o conjunto de bens móveis e imóveis, obrigações civis e trabalhistas, forma de organização, plano de saúde, mensalidades e contribuições sindicais de cada entidade. Mesa conjunta – Leia aqui a carta que enviamos à Fenafisp no mesmo dia (4/4) em que encaminhamos para publicação nos jornais do edital da Assembléia de hoje. No documento, o Unafisco Sindical também propôs à Fenafisp a feitura de um novo protocolo para acordar as alterações estatutárias a serem feitas e para indicar a criação de uma Mesa entre Unafisco e Fenafisp, conforme a representatividade das duas entidades, para tratar das questões gerais dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. No dia 11 de abril as duas entidades se reuniram na sede do Unafisco, em Brasília, para elaborar carta conjunta e solicitar audiência ao então secretário da SRF e interino da SRP, Jorge Rachid, sobre o regimento interno. À ocasião, o Unafisco esclareceu dúvidas surgidas a respeito das mudanças do estatuto do Sindicato. Explicamos que a decisão de convocar assembléia para discutir a alteração estatutária foi tomada por orientação do nosso Departamento Jurídico para garantir, sem sombra de dúvida, a base da representatividade sindical do Unafisco. O Unafisco reforçou o compromisso com a Fenafisp de não avançar sobre a base dos auditores da Previdência e explicou que a iniciativa do Sindicato era apenas para garantir a defesa de interesses específicos dos AFRFs.