Secretário do Tesouro espera fim do déficit nominal em 2010

11 Mai 2007
No curto prazo, governo espera ganhos com a unificação da estrutura de arrecadação de tributos, por meio da Super-Receita, e com a emissão eletrônica de notas fiscaisO secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, afirmou na Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o governo vai zerar seu déficit nominal até o fim de 2010. Isso significa que o setor público federal será capaz de gerar recursos para pagar todas as suas despesas, nelas incluídas a totalidade dos dispêndios com juros.Godoy esteve ontem na CMO em audiência destinada à prestação de contas sobre o cumprimento das metas fiscais. De acordo com ele, a dívida pública líquida federal deve ficar reduzida a 36% do produto interno bruto até 2010, já com base na nova metodologia de cálculo do PIB. Em 2006, essa relação ficou em 44,9%.O secretário mostrou que a relação entre a dívida e o PIB está em declínio desde meados de 2003, e que essa queda é uma referência importante para que os investidores externos possam considerar o país com prioridade para seus interesses. Ele informou que o total da dívida líquida do setor público alcançou, no fim de 2006, cerca de R$ 1,24 trilhão, com a dívida externa representando R$ 143,44 bilhões. Até o fim deste ano, observou, esse estoque deve ficar entre R$ 1,37 trilhão e R$ 1,45 trilhão. Para fazer frente ao pagamento da dívida, o governo fez uma economia traduzida por superávit primário de 3,11% do PIB, próximo à meta estabelecida (3,15%). Quanto a medidas de curto prazo visando ao equilíbrio fiscal, o secretário citou ganhos que devem ser obtidos com a unificação da estrutura de arrecadação de tributos, por meio da nova Secretaria da Receita Federal do Brasil, e a substituição do atual sistema de emissão de notas fiscais pelo meio eletrônico, com certificação digital e integração de dados entre as três esferas de governo.Tarcísio Godoy aceitou a sugestão do deputado Humberto Souto (PPS-MG) para voltar à comissão, ainda este mês, com informações mais atuais sobre o desempenho das contas públicas.