A DEN e as DSs de Curitiba, São Paulo, Limeira (SP) e Campinas (SP) participam hoje, a partir de 9h30, de videoconferência para discutir formas de combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, em especial no serviço público. O debate terá a participação do ex-prefeito de Iracemápolis (SP), João Renato Alves, autor da primeira lei municipal que trata do assédio que atinge servidores. O dia 15 de maio foi instituído pelo CDS como o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral e durante toda esta semana as DSs devem promover o debate em suas bases a respeito da questão. Este tema vem sendo discutido pela categoria desde os Conafs de 2000 e 2002 em teses submetidas a aprovação da categoria (as três teses também estão disponíveis no banner especial sobre o debate em nosso site). Apesar de haver jurisprudência a respeito do assunto, ainda não há uma lei federal que trate especificamente da questão. Em maio de 2003, o Unafisco participou de debate promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza, a pedido da DS/Ceará, que analisou os projetos de lei em tramitação na Câmara Federal para criminalizar o assédio moral. O debate contou com a participação da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e de representante do então deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), que hoje é senador e tem quatro projetos tramitando na Câmara dos Deputados sobre o tema. No entendimento do diretor de Assuntos Parlamentares do Unafisco, Paulo Gil Introíni, que na época participou do debate como presidente do Sindicato, além do assédio cotidiano, movido pelos chefes, os servidores públicos estão sujeitos à institucionalização do assédio moral, mediante instrumentos de controle, constrangimento e coação, geralmente construídos para favorecer interesses de governo. Na opinião dele, desmontar as estruturas que facilitam o assédio é não só garantir a sanidade do colega atingido, mas defender o interesse público. “Essa é uma luta tão corporativa quanto cidadã”, afirmou ele. Também disponível no site cartilha explicativa, em PowerPoint, que pode ser utilizada também como subsídio para o debate.