Os auditores-fiscais da Receita Federal (AFRFs) reunidos em Uruguaiana no último dia 11 de maio decidiram promover até o próximo mês encontro nacional sobre remoção, que será organizado pela DEN, com a participação de representantes da categoria em todo o país, para discutir e elaborar proposições a serem levadas ao secretário da Receita, Jorge Rachid. Essa decisão consta do documento final da reunião realizada pela DS/Uruguaiana – que contou com a participação da Direção Nacional e de representantes de outras Delegacias Sindicais da Região Sul – com o objetivo de debater o tema remoção e suas conseqüências para os auditores. Foi consenso geral que as atuais regras de remoção não atendem aos interesses da categoria e nem da administração da RFB, sendo urgente a abertura de discussão nacional e o estabelecimento de regras claras sobre o assunto. O representante da DS/Uruguaiana coordenou os trabalhos do encontro, lembrando que os colegas daquela localidade colocaram suas funções de confiança à disposição, em abril passado, como manifestação do profundo descontentamento com a forma desrespeitosa de condução da reestruturação da Receita Federal. Ele citou como exemplo o fato de no último concurso externo, no qual foram oferecidas mil vagas, ter ocorrido redução no quadro de AFRFs de Uruguaiana em relação aos que já existiam antes do concurso. Durante a discussão, os participantes do encontro apresentaram relatos e estudos sobre os últimos concursos de remoção e as perspectivas atuais dentro da Receita Federal. Eles informam, no documento do encontro, que a solução do problema de remoção passa por três princípios básicos: 1) lotação dos novos AFRFBs oriundos de concursos externos nas vagas dos AFRFBs removidos, não sendo oferecidas vagas em cidades priorizadas pela maioria dos auditores aos aprovados em concurso externo; 2) desenvolvimento de uma sistemática de repescagem no concurso de remoção; e 3) criação de regras que incentivem a permanência de AFRFBs em pontos de fronteira, como ocorre no caso da Coger, onde o auditor, após um determinado tempo de exercício, possa escolher a cidade para a qual quer ser removido. Em sua participação no encontro, o delegado da Receita Federal em Uruguaiana, Josemar Dalsochio, fez uma explanação histórica sobre remoção e defendeu regras que tornem o exercício das funções dos auditores lotados em pontos de fronteiras mais justas e estáveis, evitando problemas para a categoria e para a Administração. Os auditores de Uruguaiana também solicitaram ao delegado o encaminhamento das questões discutidas ao superintendente da 10ª Região Fiscal, com quem devem se reunir no próximo dia 25 de maio. Discussão nacional – O presidente do Unafisco, Carlos André Soares Nogueira, ressaltou a importância do encontro de Uruguaiana por reunir, além de auditores do município, colegas de outras cidades da Região Sul, todos cientes do quanto é indispensável que a RFB estabeleça regras claras e justas de lotação. Para Carlos André, a solução definitiva para o problema da remoção virá quando toda a categoria estiver envolvida com a situação, invocando como prioridade a necessidade de uma profunda discussão nacional em relação ao assunto. O diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos da DEN, Fernando Marsillac, lembrou que a administração não tem demonstrado interesse na implantação de um plano de carreira para a categoria. Falando em nome das demais Delegacias Sindicais, a vice-presidente da DS/ Pelotas (RS), Vera Colares, conclamou os participantes da reunião para que mostrem aos colegas de suas bases que o problema de remoção vivenciado em Uruguaiana é de interesse de todos os auditores e por isso a discussão deve ter dimensão nacional. O encontro dos auditores em Uruguaiana foi realizado no restaurante panorâmico do Tênis Clube Rio Branco e contou com a participação do presidente do Unafisco e do diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos da DEN, Fernando Marsillac, além dos auditores de Uruguaiana e de representantes das Delegacias Sindicais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.