Senadores Paulo Paim e Romero Jucá recebem representantes do Unafisco

16 Mai 2007
O grupo de trabalho parlamentar do Unafisco esteve ontem (15/5) no Senado Federal para apresentar aos senadores Paulo Paim (PT-RS) e ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), as emendas reivindicando a restituição da paridade e a solução do fosso, propostas pela entidade em alteração ao texto da MP 359. Os parlamentares receberam o documento do Unafisco contendo a relação das emendas e o histórico de luta da categoria em defesa dessas causas. De acordo com Paulo Gil, diretor de Assuntos Parlamentares do Unafisco, durante o encontro com o senador Paulo Paim, no período da manhã, foi feito um histórico da paridade antes da Constituição de 1988, quando apesar de receberem um salário razoável na ativa, os AFRFs ficavam com salários de indigente na aposentadoria. Paulo Gil conta que, na época, o presidente da entidade de classe capitaneou um trabalho junto aos constituintes alertando para as injustiças. O senador Paulo Paim, que então era deputado constituinte, disse se lembrar dos fatos. Paim reconheceu a justeza da reivindicação do Unafisco e se dispôs a ajudar no que for possível, embora reconhecendo as dificuldades enfrentadas no atual contexto político do Congresso Nacional. À tarde, o grupo se reuniu com o líder do governo no Senado, Romero Jucá, expondo a luta pela restituição da paridade, conquistada na Constituição de 88, retirada em 99 com a Gdat, resgatada novamente em 2002, e novamente retirada em 2004, por ocasião da implantação da Gifa. O grupo ponderou que os sucessivos governos vêm violando o princípio da paridade, alegando sempre razões de natureza fiscal. Romero Jucá explicou ao grupo que seu papel de líder do governo é o de ouvir todas as reivindicações da sociedade, mas que sua atuação reflete as definições e entendimentos do governo. Segundo Paulo Gil, as reuniões foram positivas, apesar de todos estarem cientes das dificuldades para enfrentar a questão diante da correlação de forças adversas, em que a lógica fiscal sempre prevalece nas ações do governo. Ele enfatizou a importância da categoria se manter mobilizada, como aconteceu nas conquistas históricas de 2002 e 2006, por exemplo, quando os auditores conseguiram recuperar a paridade, diminuir o fosso e alterar uma proposta de reajuste salarial feita pelo governo de 3% para 34%. Defesa permanente – Em todas as conversas mantidas pelo Unafisco no Congresso, busca-se chamar a atenção dos parlamentares para a redução do custo da folha de inativos, quando na verdade a paridade é fundamental para o funcionamento do Estado, que deveria garantir aos seus agentes públicos a tranqüilidade necessária para o exercício do seu trabalho, o que passa pela manutenção dos direitos dos aposentados. Sobre a necessidade de solução do fosso salarial na carreira dos AFRFs, o grupo de trabalho parlamentar argumenta que a situação, que tem gerado discriminação dentro da própria categoria, teve origem em 99, quando o salário de ingresso dos AFRFs foi rebaixado. Eles lembram que essa é uma questão de justiça e que o custo financeiro para resolver a questão é irrisório, diante dos problemas que tem acarretado. Além disso, esse é um dos pleitos fundamentais da campanha salarial e resolvê-lo seria um importante sinal de valorização da carreira dos auditores fiscais. O Unafisco vai continuar a defender esses argumentos em todas as conversas com parlamentares a respeito da MP 359, explicando a necessidade de que a remuneração dos AFRFs seja desvinculada de metas de arrecadação. Também participaram do trabalho parlamentar de ontem os diretores da DEN José Geraldo Medeiros e Maria Lucia Fattorelli e o AFRF João Alfredo. Hoje o trabalho prossegue com uma reunião já agendada com o senador Romeu Tuma (PLF-SP).