Órfãos do câmbio podem ter compensação tributária

18 Mai 2007
Em vez de reduzir as alíquotas dos impostos, o que poderia comprometer a arrecadação da Receita, o governo tende a ajudar os setores produtivos órfãos do câmbio com medidas que, na prática, funcionarão como compensação tributária. A idéia é apressar a devolução dos créditos de PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ampliar o prazo de financiamentos à expansão e modernização de plantas industriais. As iniciativas deverão compor a política industrial de emergência, que beneficiará os setores de calçados, madeira/móveis, vestuário, automotivo e naval. O governo antecipou anteontem que também analisa a inclusão da mudança na incidência da contribuição patronal à Previdência e o aumento da tarifa de importação para o teto de 35% no setor de móveis. Fontes do governo afirmaram que não há prazo para a conclusão dos estudos. As idéias foram coletadas entre velhas demandas e apelos surgidos com a exposição de setores intensivos em mão-de-obra à valorização do real e à concorrência com a China. Situação de produtores de madeira/móveis, vestuários e calçados. ´A cotação do dólar acabou com nossos sonhos e trouxe a angústia do desemprego´, disse José Luiz Fernandez, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Mobiliário (Abimóvel), em audiência na Câmara dos Deputados. ´O setor fez o trabalho de conquistar mercado e, hoje, tem de sair do ramo expordor para não morrer´, afirmou Luís Atílio Troes, presidente da Associação dos Fabricantes de Móveis do Rio Grande do Sul (Movergs). Os setores automotivo e naval não respondem a essas necessidades, mas, para o governo, enfrentam situação crítica. O automotivo deve atingir o topo da capacidade produtiva em 2008 e experimentará a concorrência Índia e China. Para a indústria naval, sucateada nos anos 80 e 90, o governo planeja a recuperação de plantas destinadas à construção de navios para o transporte de cabotagem. Além da encomenda feita pela Petrobrás de 26 navios, o governo conta com o interesse da Vale do Rio Doce em investir no transporte do minério de ferro por hidrovias. Esses dois setores devem ser beneficiados por medidas específicas de financiamento, em estudo pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e pelo BNDES. Os mais afetados pelo câmbio e pela concorrência podem conseguir mais prazo em financiamentos. A mudança da base de incidência da contribuição patronal poderá ser aplicada a todos os setores produtivos do País. O governo analisa a possibilidade de a contribuição deixar de incidir sobre a folha de pagamento e passar a ser calculada sobre o valor agregado ou o faturamento das empresas. A antecipação do ressarcimento dos créditos de PIS/Cofins e IPI sobre exportações também pode ter caráter universal. Medidas nas áreas tributária e previdenciária estão sob análise do Ministério da Fazenda, que dará a palavra final sobre a elevação da tarifa de importação para o setor de móveis, já aprovada para calçados e confecções. QUEIXASJosé Luiz FernandezPresidente da Abimóvel“A cotação do dólar acabou com nossos sonhos” Luís Atílio TroesPresidente da Movergs“O setor fez o trabalho de conquistar o mercado e, hoje, tem de sair do ramo exportador”