Os presidentes do Unafisco Sindical, Carlos André Nogueira, e da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdência), Renato Albano Júnior, reuniram-se na última sexta-feira em Brasília. Eles iniciaram as discussões sobre a formação da mesa de integração entre as duas entidades, com três objetivos gerais: a) implementar o protocolo; (b) debater e encaminhar as demandas comuns da nova categoria; (c) mediar e solucionar conflitos nas questões divergentes. Os dirigentes também debateram a construção de uma campanha salarial conjunta e as remoções. Segundo esclareceu Carlos André, as propostas serão discutidas ainda pelas diretorias das duas entidades. Em princípio eles acertaram, por consenso, que a mesa poderá ser paritária, com seis representantes de cada entidade, com a coordenação feita por uma presidência e uma secretaria-geral, cuja ocupação será feita em sistema de rodízio. Um dos objetivos da mesa será o de propor agenda, cronogramas e estratégias para o debate com suas bases a respeito da futura unificação das entidades. Como nem o estatuto do Unafisco nem o da Fenafisp prevêem a formação da mesa, seu trabalho será apenas propositivo, e as bases das duas entidades deliberarão sobre como se dará o processo de integração. Campanha salarial – Além de iniciar o debate previsto no protocolo de intenções assinado pelas duas entidades, a mesa terá a finalidade de buscar um consenso para a implantação de uma campanha salarial conjunta. Carlos André entregou ao presidente da Fenafisp a Pauta de Reivindicações aprovada pela categoria (veja nos anexos) e o Caderno de Subsídios da nossa campanha de 2006. Ele explicou que toda a estratégia relacionada com a campanha salarial vem na perspectiva de estabelecer um novo patamar de remuneração, resolvendo o problema do fosso salarial, resgatando a paridade, incorporando as gratificações e desvinculando o nosso reajuste de metas de arrecadação. “Esclarecemos que vincular nossa campanha a essa tabela evita que todo ano comecemos do zero a nossa campanha, reiterando que ela é permanente e busca a valorização do nosso trabalho e o reconhecimento de sua importância para o Estado”, afirmou Carlos André. A mesa poderá também atuar como mediadora a respeito de assuntos em que os interesses dos AFRFs e AFPSs sejam conflitantes. Remoções – Os dois presidentes conversaram ainda sobre as remoções forçadas, aquelas feitas de ofício por conta da estruturação da Receita Federal do Brasil (RFB), com o objetivo de traçar uma estratégia conjunta a respeito da questão. Acertaram ainda que irão trocar informações sobre as regras de remoção que cada entidade defende, bem como sobre as portarias que regiam a remoção antes da implantação da RFB. O presidente da Fenafisp se comprometeu também a fazer um levantamento das remoções a pedido que foram feitas recentemente, para que tenhamos uma idéia dos motivos e razões para as remoções de AFPSs detectadas pelos colegas AFRFs e que podem configurar tratamento diferenciado dado pela Administração. Administração tributária – Os presidentes do Unafisco e da Fenafisp conversaram também sobre as preocupações acerca da arrecadação, fiscalização e destinação das contribuições previdenciárias, que são preocupações que já apontávamos sobre o modelo administrativo do novo órgão e as prioridades que adotará. A RFB já anunciou a arrecadação conjunta, como se as contribuições previdenciárias fossem apenas mais um tributo. A Fenafisp mostrou preocupação com esse fato e com o fato de os AFPSs venham a ser retirados da fiscalização da Contribuição Previdenciária para outras atividades, como a Malha-PF. Também a fiscalização das contribuições retidas dos trabalhadores está começando a perder prioridade.