Quem precisa de uma nova estatal?

24 Mai 2007
As operadoras tentam evitar que o governo ressuscite a Eletronet e concorra no mercado de banda larga Uma nova estatal de telecomunicações está em gestação no governo federal. A iniciativa é capitaneada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que batizou o projeto de Infovias do Brasil. O plano vem sendo discutido desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas foi nos últimos oito meses que as reuniões a respeito se intensificaram. No dia 23 de março, o próprio Lula e cinco ministros assistiram a uma apresentação do plano de criação da empresa. A idéia gerou vários relatórios internos, discordâncias entre ministérios e forte reação das empresas de telecomunicações, que se movimentam nos bastidores para tentar impedir sua concretização. EXAME teve acesso a dois dos relatórios internos. Um foi feito em fevereiro pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República. Outro, intitulado Plano Nacional de Difusão de Banda Larga, é de dezembro de 2006. Os dois prevêem que o governo federal assuma a tarefa de levar internet em banda larga às escolas públicas, cumprindo metas de inclusão digital, e passe a transmitir dados para estatais que hoje contratam esses serviços na iniciativa privada, como Serpro, Correios, Dataprev e Banco do Brasil. Para materializar o projeto, o governo pretende assumir a rede de cabos de fibra óptica da Eletronet, empresa que tem como sócias a mutinacional AES, com 51% do capital, e a Eletrobrás, com 49%. Criada em 1999 para prestar serviços de transmissão de dados, a Eletronet faliu por falta de demanda. Desde 2003, está em estado letárgico, e sua pouca atividade -- serviços para estatais de energia elétrica e algumas empresas privadas -- é administrada por um síndico nomeado pela Justiça. A massa falida tem dívidas de 600 milhões de reais, dos quais 70% com as fabricantes de equipamentos Furukawa e Alcatel-Lucent. O governo estuda agora comprar os créditos dos fornecedores por 134 milhões de reais, um deságio de 80%, e depois tornar a Eletronet subsidiária de uma estatal já existente ou criar uma nova empresa. Uma vez estatizada, a rede -- que tem 16 000 quilômetros instalados em linhas de transmissão da Eletrobrás e atravessa 18 estados, mas só chega até a periferia das grandes cidades -- precisaria ser completada para alcançar as escolas. Fazer isso, segundo estimativa do NAE, custaria 9,7 bilhões de reais em cinco anos.