Campanha Salarial 2007: união da categoria é essencial para o sucesso da pauta reivindicatória
Desde o final de 2005, os AFRFs estão construindo toda uma estratégia de campanha salarial que se baseia na valorização do trabalho do auditor-fiscal e no reconhecimento de sua importância para o desenvolvimento do país. A dívida acumulada pelo governo em relação aos auditores-fiscais está devidamente demonstrada e precisa ser resgatada não somente por meio de reajustes pontuais, mas pelo estabelecimento de um novo patamar salarial que expresse o significado e o resultado do trabalho do auditor para o Estado e para a sociedade. A última reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), em abril, aprovou a proposta segundo a qual a pauta reivindicatória a ser apreciada na assembléia da categoria tivesse o mesmo teor da que foi aprovada na AN de 8/12/2005 para a campanha de 2006, com a correção da tabela salarial pelo índice do Dieese. O CDS também propôs à AN incluir a manutenção e o resgate das atribuições e prerrogativas dos auditores-fiscais da Receita Federal como ponto fundamental da campanha salarial. O Conselho aprovou a retomada, pelas Delegacias Sindicais, dos contatos com os AFRFs ocupantes de funções comissionadas a fim de intensificar a mobilização em torno da campanha salarial. Aprovou também a elaboração de um documento, pela DEN, para apresentação da Pauta Reivindicatória em que fosse obrigatoriamente abordada a importância estratégica da defesa intransigente das atribuições para a valorização do cargo de AFRF. Na Assembléia Nacional realizada dia 16 de maio, os AFRFs ratificaram a deliberação do CDS e aprovaram a Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial de 2007, tendo como base a pauta de 2006 aprovada na Assembléia Nacional de 8/12/2005, com a correção da tabela remuneratória do Plano de Carreira pelo ICV do Dieese e a inclusão do segundo eixo principal: manutenção e resgate das atribuições e prerrogativas dos AFRFs. Estratégia – A categoria traçou em suas instâncias (CDS, assembléia), desde o final de 2005, um plano estratégico para a defesa da sua valorização salarial, que veio substituir as pautas reivindicatórias diferentes que eram adotadas a cada ano. Isso significava rediscutir anualmente a pauta e reiniciar todo o trabalho de fundamentação, de convencimento da categoria e de defesa da justeza dos pleitos junto aos interlocutores no governo e na administração. A Pauta de Reivindicações prevê um reajuste significativo para todos. Contempla a paridade, por centrar a reivindicação no vencimento básico e defender a incorporação das gratificações, além do não-atrelamento a metas. E corrige o fosso salarial, por trazer uma tabela de transposição que diminui a distância que separa os AFRFs mais novos no cargo do conjunto da categoria. Coesão e persistência – A Campanha Salarial de 2006 se desenhou diferente dos anos anteriores. Para aprofundar a discussão, foi elaborado um caderno de subsídios com informações técnicas, elementos estatísticos e econômicos. A DEN visitou todas as regiões fiscais e, em várias localidades, debateu a necessidade de estabelecer um novo patamar salarial para a categoria, em bases perenes e não pela lógica de um simples reajuste inflacionário. Foi uma campanha marcada pela união da categoria, que se manteve firme diante das dificuldades. O trabalho, embasado em dados consistentes, demonstrou a justeza dos pleitos, e a mobilização da categoria conquistou 34% de reajuste salarial para os AFRFs da ativa e 32% para os aposentados e pensionistas no ano passado. A greve, depois de cinco meses de tentativas de negociações, foi inevitável. Começou forte, com a aprovação de 73,19%, ampliou-se ao longo do período: na assembléia do dia 25 de maio de 2006, 96,15% aprovaram a manutenção da paralisação. Das DSs chegaram manifestos de apoio das chefias e administradores aos pleitos da categoria. Devolução inédita – Na assembléia de 11 de maio, os AFRFs referendaram a proposta da DEN/CNM debatida e aprovada na Plenária Nacional com os auditores da Fiscalização em São Paulo (9/05/2006) de entregar os trabalhos em andamento às chefias imediatas, uma ação inédita dos AFRFs em movimentos reivindicatórios. Proposta semelhante foi feita pela Plenária das DRJs, realizada em Recife (4/05/2006), de entrega dos os processos em carga para julgamento. Outra ação de grande impacto desencadeada pelos auditores foi realizada pelas chefias em mais de 70 localidades: a entrega das funções de chefia como forma de explicitar ainda mais o apoio ao movimento dos AFRFs. Em apoio à atitude dos chefes, AFRFs de várias localidades assinaram um termo de compromisso de não assumir cargos que ficassem vagos em função da greve. A reação, a perseverança, a coesão e a demonstração de luta da categoria levaram o governo a apresentar uma outra proposta no dia 28 de junho. Em função disso, a assembléia do dia 6 de julho de 2006 aprovou suspender a greve, mas manter a mobilização como reflexo da disposição da categoria de continuar a lutar permanentemente para que seja de fato estabelecido um novo patamar remuneratório para a carreira. A DEN considerou ao final da Campanha Salarial de 2006 que, além da unidade, a maior conquista alcançada foi a recuperação da auto-estima dos auditores. De acordo com os dirigentes do Unafisco, o governo sabe, hoje, que os AFRFs não são meros espectadores da história e estão dispostos a transformá-la em busca da valorização do seu cargo e da sua instituição.