Senadores defendem redução da carga tributária

30 Mai 2007
Em audiência pública realizada ontem para debater a pirataria nas áreas do cinema, do vídeo e da música, vários senadores propuseram a diminuição da carga tributária sobre os DVDs e CDs como uma das principais medidas de combate à falsificação desses produtos. Na opinião dos parlamentares, somente com a redução dos preços praticados no mercado, o consumidor deixará de comprar um produto pirateado, porém de boa qualidade – destacam – para adquirir o original.Flávio Arns (PT-PR) afirmou que o alto preço de um CD ou de um DVD original estimula a pirataria, que é, segundo ressaltou, uma das atividades financiadoras do crime organizado. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) é a favor da redução do preço ao consumidor e também da fabricação de aparelhos de DVDs que só leiam produtos originais. Rosalba Ciarlini defendeu a redução da carga tributária sobre os DVDs e CDs e a educação das crianças dentro das escolas. Na avaliação do presidente da CE, Cristovam Buarque (PDT-DF), é difícil enfrentar esse problema, pois, com o avanço tecnológico, o "conhecimento torna-se público". Para ele, no entanto, a grande solução está na educação.Magno Malta (PR-ES) pediu apoio para projeto de sua autoria (PLS 210/07) que qualifica o CD e o DVD do artista brasileiro em produto cultural, isentando-os de tributo, a exemplo do que já ocorre com o livro e o jornal.