Redução de carga tributária só com corte de gastos públicos, diz Rachid

30 Mai 2007
BRASÍLIA - O secretário da Super Receita, Jorge Rachid, reiterou hoje no Senado que para reduzir a carga de impostos do país, é preciso que o governo corte gastos. "A arrecadação é uma das três formas de financiar o Estado", afirmou. "Sem que o Estado tenha que tomar dinheiro emprestado ou emitir moeda, precisa cortar despesas". Rachid voltou a adiar o anúncio da proporção de tributos pagos pelo contribuinte em 2006 em relação do Produto Interno Bruto (PIB). Ele disse que já tem pronta a equação sobre o tamanho da carga tributária no âmbito da administração federal, mas faltam dados da cobrança pelos estados e municípios, para se chegar à carga total.O secretário explicou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ao ser cobrado sobre a carga tributária do ano passado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que a arrecadação é a maneira mais eficaz de financiamento ao governo. Por sua vez, o setor público tem despesas equivalentes ao que arrecada.Ele disse ainda que o governo mantém, desde 2003, a política de aumentar a receita sem elevar impostos. E destacou que as desonerações tributárias concedidas pelo governo federal em três anos devem somar R$ 30 bilhões em perda de arrecadação, quando somadas aos cortes de impostos em medidas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).O secretário lembrou aos senadores sobre a importância de aprovação do Congresso, da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. É o instrumento mais eficaz de arrecadação para atingir a economia informal, afirmou ele, defendendo a manutenção da alíquota de 0,38% de desconto que vale para qualquer saque bancário.Rachid também ressaltou o desejo do governo em aprovar uma Reforma Tributária, para simplificação e maior eficiência na cobrança de impostos, tanto para o contribuinte que terá um sistema facilitado, como para o governo que vai reduzir a evasão fiscal, disse ele.Ele também mencionou que a Super Receita já tem prontas resoluções necessárias à implantação do Super Simples, o regime ampliado com alíquota reduzida e unificada de tributos federais, estaduais e municipais para pequenos e médios empreendimentos, com faturamento anual entre R$ 120 mil e R$ 2,4 milhões. O Super Simples vai vigorar a partir de 2 de julho próximo.(Azelma Rodrigues | Valor Online)