Rachid quer aumento do imposto sobre a cachaça

31 Mai 2007
Brasília - Se depender da Receita Federal, o imposto incidente sobre o principal ingrediente do drinque nacional, a cachaça, vai subir. A defesa dessa medida foi feita ontem pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, antes de sessão do Senado que votou projeto que propunha imposto zero para a aguardente. A argumentação funcionou e a proposta da cachaça sem imposto, do senador Efraim Morais (DEM-PB), foi derrotada por 12 votos contra quatro favoráveis.Rachid explica que o IPI pago na bebida alcoólica tem valor fixo por garrafa. Essa incidência é calculada por unidade, mas varia conforme o tipo de aguardente e a capacidade da garrafa. Com esse valor fixo de imposto, a Receita Federal faz revisões periódicas para que, proporcionalmente, o imposto não tenha variações em caso de ajuste de preço da aguardente.É por isso que Rachid defende o aumento do imposto. Segundo ele, o preço da cachaça aumentou nos últimos meses desde a última revisão ocorrida há cerca de 18 meses. Assim, a elevação do IPI seria necessária para manter a proporcionalidade do imposto na comparação com o valor da garrafa. "É um produto que dentro do princípio dos tributos deveria ser taxado de forma especial. É um produto menos essencial", argumentou, ao rechaçar a idéia de Efraim Morais da cachaça sem imposto.A derrota do projeto do senador democrata era esperada. Há exatamente uma semana, o governo federal lançou programa nacional de combate aos malefícios do álcool. Com isso, vai ser dificultada a divulgação de comerciais de bebidas alcoólicas, inclusive a cerveja e produtos do tipo "ice", na televisão.