Hoje, às 20 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, o Unafisco Sindical estará homenageando os integrantes da lista tríplice, com a entrega da Medalha do Mérito de Integridade Fiscal. Os três mais votados foram Osiris Lopes Filho, Dão Real Pereira dos Santos e Marcos Vinicius Neder de Lima. Nove colegas passaram pelo crivo de 3.534 auditores-fiscais de todo o país durante um processo de escolha que durou cerca de quatro meses. Lina Maria Vieira, ex-secretária de Fazenda do Rio Grande do Norte, sexta colocada na lista tríplice e primeira colocada na 4ª Região Fiscal, avalia que sua recente nomeação para a Superintendência da Receita naquela região configura resultado do trabalho do Unafisco na construção de um processo mais democrático dentro da Receita Federal. “A leitura que eu faço é que houve uma sintonia entre o desejo da base e a decisão da administração em indicar meu nome para o cargo”, analisa a nova superintendente. Escolha transparente – De início, cada localidade indicou até dois auditores-fiscais para fazer parte da lista. Numa etapa posterior, os escolhidos se submeteram à nova seleção, que se deu em nível regional. Em seguida, dos 13 selecionados pelas dez Regiões Fiscais, 11 foram chamados a participar da primeira fase da etapa nacional, já que dois deles desistiram de permanecer na disputa. Essa primeira fase consistia na realização de uma sabatina, também realizada no auditório da OAB em Brasília. Foi uma oportunidade para os indicados responderem a perguntas, exporem idéias, fazerem considerações e apresentarem sugestões sobre assuntos referentes à Receita Federal. Finalmente, os nomes de todos os 11 foram incluídos na cédula de votação durante a última etapa da fase nacional. Processo semelhante já é utilizado para nomear o Procurador-Geral da República e os reitores das universidades federais. A Advocacia Geral da União também está iniciando a implantação de processo de indicação de chefias, em moldes semelhantes ao da lista tríplice. Vontade política – A construção da lista tríplice é uma decisão institucional do Unafisco desde o CONAF de 2000, que ganhou força com o passar dos anos. “O processo permitiu um profundo debate sobre os valores e os compromissos de Estado que o secretário da Receita Federal deve ter para comandar uma área considerada estratégica para o país e todos os seus cidadãos”, destaca o presidente da entidade, Carlos André Soares Nogueira. A Diretoria Executiva Nacional do Unafisco protocolizou no dia 9 de maio, no Palácio do Planalto, carta dando ciência ao presidente da República do resultado do processo de escolha de lista tríplice. Mesmo que o presidente da República não acate nome algum da lista, é importante continuar insistindo em estabelecer um processo democrático de escolha para ocupar cargos estratégicos dentro da RFB. Foi essa insistência que garantiu legitimidade a um processo semelhante de lista tríplice elaborada entre procuradores da República. Apesar de várias tentativas frustradas, os procuradores continuaram fazendo a escolha interna de três nomes para subsidiar a indicação do procurador-geral. Os dois últimos que ocuparam o cargo foram justamente os procuradores que encabeçaram a lista.