Mantega ainda estuda desoneração da folha de pagamentos

13 Jun 2007
ANA PAULA RIBEIROda Folha Online, em Brasília O governo não descartou ainda fazer a desoneração da folha de pagamentos. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), essa medida não foi anunciada nesta terça-feira porque o modelo para essa redução de custo para as empresas ainda não foi concluído. No entanto, admitiu que reduzir a contribuição patronal paga ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá um impacto elevado nos cofres públicos. "Os estudos até agora não foram conclusivos e não chegamos a um modelo que fosse eficaz para atingir os nossos objetivos. Então estamos desonerando os investimentos desses setores [intensivos em mão-de-obra]. Você não está reduzindo o custo da folha, mas o do investimento. Para a empresa o resultado é semelhante", afirmou. Mantega anunciou hoje medidas para estimular os setores que estão sendo mais prejudicados pela valorização do real frente ao dólar. Os segmentos têxtil, calçadista e moveleiro estão entre os mais beneficiados com novas linhas de crédito e redução de impostos. De acordo com ele, o anúncio de hoje "não anula a possibilidade de um futuro próximo você tomar medidas para a redução do custo da folha de pagamentos". Hoje, uma empresa recolhe o equivalente a 20% de sua folha de salário a título de contribuição previdenciária. Segundo o ministro, uma redução de um ponto percentual equivale a R$ 3,5 bilhões para os cofres públicos. "A questão é como alocar esse custo de outra maneira. Jogar sobre o faturamento ou renunciar a esse tributo", explicou. Ele lembrou ainda que uma redução nessa proporção também não seria suficiente para beneficiar as empresas que contratam mais. Já uma redução de cinco pontos, por exemplo, teria um custo de R$ 17,5 bilhões. "Seria difícil jogar uma parte disso sobre o faturamento das empresas."