Para Mendes, a reforma tributária é a prioridade do País

25 Jun 2007
Milton GersonDepois de enfrentar problemas pessoais de saúde que o deixaram fora de combate por um período, tendo passado, inclusive por uma difícil cirurgia, plenamente recuperado o deputado federal do PMDB, Mendes Ribeiro Filho, aposta na reforma tributária como elemento de desenvolvimento que primeiro poderá mudar a face da sociedade brasileira. Mendes, que recentemente assumiu a coordenação da bancada gaúcha no Congresso Federal, ainda ressalta o seu desejo de disputar a prefeitura da Capital, apesar de ver nas informações de bastidores de uma possibilidade de reingresso de José Fogaça na sigla seja um forte componente para que o partido possa chegar, pela primeira vez, ao Paço Municipal de Porto Alegre. Na entrevista a seguir, Mendes ainda avalia o governo Yeda, a segunda gestão do presidente Lula e fala sobre as idiossincrasias do PMDB e dos escândalos e denúncias que cercam os três poderes em Brasília e em outras unidades da federação.Jornal do Comércio - A corrida para a disputa pela prefeitura de Porto Alegre começa a ganhar força nas discussões partidárias. O senhor, que disputou esse pleito em 2004, como projeta a articulação de alianças para o próximo ano?Mendes Ribeiro Filho - O PMDB é um partido com o tamanho do Brasil portanto, precisa ter candidato. Estamos participando do governo de José Fogaça. Colocamos nosso projeto de governo na eleição passada, na qual fui candidato do partido. Acredito que não restará outra alternativa ao PMDB, se as coisas continuarem como estão, a não ser fazer com que um dos seus quadros assuma o programa do partido para Porto Alegre e encaminhe o processo eleitoral. Não acredito que se possa cogitar o PMDB sem candidato à prefeitura da Capital.JC - Nesta perspectiva, quais seriam os potenciais candidatos do PMDB? O senhor acha viável o reingresso do prefeito José Fogaça no partido e a conseqüente candidatura à reeleição?Mendes - Se Fogaça quiser voltar para o PMDB será bem- vindo. Temos uma forma de administrar a cidade que, evidentemente, necessita ser debatida. Contudo, não tenho dúvida de que o partido tem nomes fortes para a disputa.JC - O seu desejo em ser presidente do PMDB metropolitano pode ser encarado também como uma possibilidade de seu nome estar à disposição do partido para disputar a sucessão de Fogaça?Mendes - Não descarto a possibilidade de ser candidato à presidência do PMDB. Nunca descartei nada em minha vida política. Me honra muito ter sido presidente do PMDB de Porto Alegre, durante quatro anos, assim como ter sido candidato à prefeitura da cidade. Não descarto, em nenhuma hipótese, a possibilidade de ser candidato novamente.JC - Como o senhor avalia a gestão de Yeda Crusius (PSDB) após seis meses de governo?Mendes - A governadora Yeda assumiu um quadro que vinha sendo levado por um determinado estilo de governar que era o do Germano Rigotto (PMDB). A sociedade pode perceber, mais uma vez, que sempre depois de um governo do PMDB o Estado cresce. Em todos os seus governos, o partido busca o desenvolvimento através de novos investimentos. Estes permitem mudanças no cenário do Estado, no que se refere ao crescimento. Agora, a governadora Yeda assume com a questão do desenvolvimento muito presente. Isso precisa ser aproveitado. Ou seja, a política de desenvolvimento de Rigotto precisa ter continuidade com Yeda. JC - Uma maior articulação política entre os partidos da base do governo não está sendo dificultada pela centralização de poder na pessoa da governadora?Mendes - Cada governo é diferente do outro. Ou seja, são ações políticas diferenciadas. Cada governo faz seu encaminhamento político de um jeito. Essa é a maneira dela de governar, como a governadora mesma diz. O enfrentamento e as decisões difíceis que a governadora têm tomado certamente criam um clima de conflito que precisa ser controlado. O esforço da parte política da governadora tem sido grande nesse sentido. Mas, vamos esperar que as coisas se ajeitem e que as dificuldades diminuam. Oxalá as diferenças políticas possam ser aplainadas.JC - O senhor acaba de assumir a coordenação da bancada federal gaúcha. Como tem sido a interlocução entre o Executivo estadual e os parlamentares federais?Mendes - Falamos muito em apresentar emendas ao Orçamento. Agora temos que nos preocupar em receber o dinheiro. O Rio Grande do Sul é o estado que tem recebido o menor volume de recursos da União. Então, precisamos buscar, de forma unida, aquilo que cabe ao Rio Grande. Não falta gaúcho com prestígio no País para fazer com que os recursos cheguem aqui. O importante é construir uma unidade com todos os que podem ajudar. Fundamentalmente, ninguém pode fazer nada sozinho. A governadora Yeda não chegará a lugar nenhum sem a ajuda de todos. É uma questão de necessidades. Continuo insistindo também na questão da reforma tributária. Há também a necessidade da reforma política, que sem dúvida é muito importante. Mas, a verdade é que não será ela que imediatamente vai resolver a vida das pessoas. Ela pode, no futuro, trazer uma ação política melhor e que seja vantajosa para o cidadão. Agora, não tenho dúvidas, votando hoje a reforma tributária, no dia seguinte a vida das pessoas muda, pois vai permitir que o dinheiro venha para a ponta, mais ao alcance do cidadão. Afinal de contas, o dinheiro vem para o município. Este momento é ideal para discutir a reforma tributária. Estamos perdendo a oportunidade de fazê-la. Já estamos em julho e o que temos de novo é a desvinculação das receitas da união e a prorrogação da CPMF. Mas, e quanto ao resto?JC - O senhor acredita que há vontade política para votar essas medidas?Mendes - Esta questão é lamentável sob o ponto de vista político. Afinal, qual é o parlamentar que não faz o discurso da reforma? Aí, tendo a oportunidade para fazer não faz. Então, começamos a discutir lista pré-ordenada. A reforma política começa pelo lado mais difícil. É para não fazê-la e, ainda por cima, para não votar a reforma tributária. Essa discussão nada mais é do que uma tentativa de desviar a atenção de assuntos mais importantes. Quero votar a reforma política. Todos são a favor da fidelidade partidária. Por que não votam? Por que começar pela lista? Querem votar financiamento público? Então vamos votar. Mas dizem que não há essa possibilidade sem lista? Claro que há. Vamos achar uma forma. Vamos discutir a proposta do voto distrital misto. Podemos discutir outras coisas também. Mas não podemos deixar de frisar que a reforma tributária é a fundamental na vida das pessoas.JC - Qual a fórmula mais viável para que o Parlamento se dê conta destas necessidades? Uma grande mobilização das pessoas pela reforma?Mendes - Os municípios foram inúmeras vezes a Brasília por causa do aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só o presidente Lula já prometeu isso três vezes e ainda não terminaram de votar. Essa mobilização vem naturalmente da sociedade, na medida em que a qualidade de vida está diminuindo. Esse silêncio que a sociedade vive já é uma forma da sociedade dizer que não aguenta mais pagar imposto como se paga sem ver o retorno do serviço público. Ora, quando pagamos o imposto, por isso sou a favor dos pedágios, vemos as estradas serem arrumadas. Mas, pagar impostos sem ter acesso à saúde ou à segurança é duro. O empresário neste País é um herói. Quem monta empresa, dá emprego. Mas o que o empresário paga para isso? Será que ninguém percebe esta situação? Por isso, estou fazendo um ofício e encaminhando para as câmaras de vereadores, sinalizando a necessidade de mobilizar a sociedade para que a reforma tributária saia do discurso, para que possamos, de fato, começar o processo de discussão e votação. Não há um governador contra. O presidente é favorável. Então porque ela não sai? JC - Como o senhor vê a relação entre a corrupção e poder público diante dos escândalos em Brasília, resultado de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público que atingem parlamentares e membros do Executivo?Mendes - Onde o homem exercitar a sua esfera de poder, pode sucumbir à corrupção. Isso é lamentável. Faltam mecanismos de fiscalização. Também é verdade que atualmente existem estruturas de transparência da administração pública muito mais numerosas e que, pelo menos, permitem que venhamos a ter conhecimento do que acontece. Mas, a sociedade precisa fiscalizar. O discurso é uma coisa perigosa, assim como a decepção das pessoas em função da corrupção. Muitas coisas são ditas sem responsabilidade e as pessoas acreditam. Veja a questão do PT, um partido que merece meu profundo respeito, que hoje governa o País, no qual as pessoas acreditavam. Elas colocaram a estrela no peito e fizeram daquilo uma religião. A decepção foi muito grande e isso não pode ocorrer. Outros partidos também falharam. Agora, é importante recolher tudo o que está ocorrendo de ruim para tomarmos como ensinamento a fim de melhorarmos e avançarmos. JC - O senhor acredita que as novas investigações que estão ocorrendo no Senado e na Câmara vão trazer um resultado prático em termos de responsabilização?Mendes - Veja a limitação da CPIs. A eventual renúncia do parlamentar impede a condenação política, pois ele politicamente não pode sofrer sanção e há a paralisação do processo. Mas as CPIs encaminham o resultado das investigações para o Ministério Público. Não pensem que os envolvidos não irão se incomodar. Eles responderão na Justiça. É claro que há uma responsabilidade muito grande do Parlamento quando se abre uma CPI, e a sociedade espera que seja feita toda a investigação e aqueles que cometeram algum deslize sejam punidos.JC - Quanto à responsabilização política, não será possível mudar a legislação?Mendes - Para isso teríamos que discutir a instância do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar parlamentar. Mas já avançamos. Antes, os deputados não podiam ser processados. O STF recebia a denúncia e encaminhava à Câmara que votava ou não a autorização para o processo seguir. Hoje, não é mais assim. O Supremo já pode processar o parlamentar normalmente. O que precisamos fazer é dotar o STF de uma Câmara especial como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que tem uma câmara especial para julgar os delitos quanto à administração pública. O que não podemos é terminar com o Foro Privilegiado. Se ele não existisse, qualquer juiz de primeiro grau poderia abrir um processo contra um parlamentar. JC - Como o senhor avalia os primeiros meses do segundo mandato do presidente Lula?Mendes - Tinha certeza de que o governo de Lula seria melhor no segundo período que no primeiro. Mas a decepção foi muito grande, pois tudo o que Lula fez com sua história política quase desfez como presidente da República. Tinha a convicção de que o presidente resgataria a sua história e que não gostaria de ser lembrado pelo seu primeiro mandato. Assim, o segundo seria a sua chance. Lula ganhou a eleição não pelo que fez como presidente, mas pelo que fez como líder sindical. No segundo mandato, passou a tomar cuidado com algumas coisas que havia se descuidado no primeiro como a base política. A aproximação com o PMDB foi fundamental para garantir a sustentação de seu programa econômico, que cria situações de constrangimento ao próprio partido do presidente quando se examinam os lucros dos bancos, mas que tem a estabilidade econômica como realidade. Mas o setor produtivo está sofrendo muito e é preciso criar mecanismos que possam recuperar estes setores. O governo parece estar alerta para essa situação, e noto que o presidente Lula está determinado a passar por isso. Para tanto, se utilizou do PAC, que na verdade é uma propaganda oficial do que está por ser feito. Se tudo isso der certo ele acaba bem seu segundo governo. Se der errado, o tiro sairá pela culatra.JC - Quais as prioridades que estão sendo discutidas em Brasília que podem trazer resultados positivos para o Estado?Mendes - Precisamos pensar na Metade Sul do Estado. É preciso criar um órgão de desenvolvimento estratégico para a região. Ela não pode continuar no abandono em que vive. Devemos incluir nessa demanda a duplicação da BR 116. Ela deve ser uma exigência e o Rio Grande deve travar uma luta para que isso aconteça. A governadora está lutando pela Sudesul, pelas barragens e ações que o governo federal precisa desenvolver como a questão da ampliação do Metrô. Existem também as pautas políticas, como a situação complicada em que o Rio Grande paga por produzir. JC - Na sua opinião o PMDB deve ter candidato à sucessão do presidente Lula?Mendes - O PMDB deve ter candidato sempre. Um partido do tamanho do Brasil não pode deixar de ter candidato. O presidente Lula armou o quadro que pretendia. Tocou o Geraldo Alckmin (PSDB) para a direita e ficou com o centro, e até a esquerda sob sua influência. Se tivesse um candidato do PMDB, ele ocuparia uma área vazia, tocaria o Lula em outro canto e ganharia a eleição. O Lula se elegeu para o segundo mandato quando conseguiu tirar a candidatura do PMDB. Deve-se compreender que se o PMDB é o partido da governabilidade, precisa assumir suas responsabilidades.