Remoção: Prorrogado até segunda-feira o prazo de indicação de nomes para compor a comissão

29 Jun 2007
Foi prorrogado para a próxima segunda-feira (02/07) o prazo estabelecido para que as DSs e Representações indiquem o nome do colega que irá compor a Comissão sobre Remoção que será criada, com a participação de 25 pessoas, para organizar os dados coletados nacionalmente sobre o tema. Embora o prazo inicial termine hoje, até o momento apenas 12 DSs indicaram seus representantes (Alagoas, Maranhão, Brasília, Recife, Corumbá, Pelotas, Ceará, Manaus, Palmas, Belém, Mato Grosso /Acre/Rondônia, Joaçaba). A instalação da Comissão surgiu diante da necessidade de estabelecer um processo de discussão coletiva para orientar a discussão do Sindicato sobre a remoção dos auditores-fiscais e os problemas gerados pela fusão dos Fiscos. A Comissão terá como incumbência preparar um Encontro Nacional sobre Remoção a ser realizado em julho. Para isso, é necessário que as DSs e Representações cumpram a decisão tirada do encontro realizado no dia 31 de maio último entre a DEN, DSs e representações e enviem, o quanto antes, um diagnóstico dos entraves de remoção em suas localidades; a apuração do número de fiscais que vieram para sua jurisdição oriundos da Previdência; e o levantamento da quantidade de fiscais previdenciários que foram removidos da sua jurisdição ou vieram para ela nos últimos 12 meses. Essas informações devem ser enviadas para o e-mail remocao@unafisco.org.br. Só a partir da disponibilização destes dados a Comissão poderá iniciar o seu trabalho.Para contribuir com dados para a Comissão, no dia 11 de junho o Unafisco formalizou ao coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Moacir das Dores, o pedido de informações relativas a todas as remoções dos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB), oriundos da Secretaria da Receita Previdenciária, ocorridas entre a edição da MP 258/05 até o dia 2 de maio de 2007, quando eles foram transformados em AFRFBs. O Sindicato também pediu ao coordenador da Cogep a apresentação do mapeamento da lotação dos AFRFBs após vigência da Lei 11.457 (que criou a Receita Federal do Brasil), em função da extinção e da criação de unidades na RFB. Debate importante – Nos últimos meses, o Unafisco realizou intensa movimentação com o objetivo de defender os interesses de todos os AFRFs nas questões relacionadas à remoção. Esse é um tema que há muito tempo preocupa os colegas, em especial aqueles que ocupam postos nas fronteiras do país. E agora, depois da fusão, a preocupação se torna ainda maior, pois não se sabe com segurança como se dará a distribuição do quadro de pessoal. Diante desse contexto, fica evidenciada a importância de que as discussões sobre o tema sejam iniciadas o quanto antes pelas DSs e Representações. Todas as sugestões apresentadas pelos colegas servirão de subsídio para o debate a ser realizado no Encontro Nacional sobre remoção