Campanha Salarial: reunião com MPOG é primeira porta aberta à negociação
A audiência do Unafisco e da Fenafisp com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), na semana passada, foi o pontapé inicial nas negociações da pauta da Campanha salarial de 2007 com o governo federal. Foi a primeira porta aberta, entre tantas outras que os dois sindicatos também pretendem abrir, inclusive junto ao Ministério da Fazenda e à própria Receita Federal do Brasil. A reunião com o MPOG tem, na verdade, uma importância estratégica e, nem de longe, caracteriza-se como mero rito nesse processo de negociação recém-desencadeado. O Ministério do Planejamento é a instância que, em nome do governo federal, tem a competência para dialogar e negociar com as diversas representações dos servidores públicos assuntos como plano de carreira, tabela de remuneração, correção de distorções, reposição de perdas etc. É importante lembrar que, em 2006, na primeira das duas reuniões que tivemos com o ministro da Fazenda sobre a campanha salarial, em 24/5/2006, ele mesmo afirmou que as negociações seriam conduzidas pelo Ministério do Planejamento. Somente na segunda reunião, ocorrida em 5 de junho, o ministro Mantega disse que estava avocando para si a negociação. Pauta dos AFRFBs – A relevância da audiência também se deve ao fato de que, pela primeira vez, uma pauta conjunta foi oficialmente apresentada ao governo por auditores-fiscais da Receitas Federal e Previdenciária, que hoje integram a RFB. Tal fato confere mais respaldo às reivindicações e fortalece a representatividade dos sindicatos no processo de negociação. É apenas o começo, mas o MPOG já demonstrou estar disposto a ouvir e a estudar os pontos da pauta apresentada pelos auditores. Diante do que foi exposto, a afirmação do secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, de que pretende “estabelecer um processo de negociação a médio prazo”, soa como um compromisso de fortalecer esse diálogo. Ficou claro também que há uma disposição do Ministério do Planejamento de estabelecer negociações sob um viés mais técnico, segundo palavras do próprio secretário: “Nossa intenção é também analisar tecnicamente todas as reivindicações feitas aqui”. Isso favorece a busca de solução para distorções, como o fosso salarial e a ausência de perspectivas de crescimento via progressão/promoção para uma grande parcela dos auditores, por já se encontrarem no topo da tabela de classes/padrões.