Rinha tributária

04 Jul 2007
Vilson Antonio Romero (*) Em casa que não tem pão, todos brigam e ninguém tem razão, diz o dito popular que pode ser aplicado no debate sobre o emaranhado tributário nacional, principalmente em relação ao montante que redistribuído às unidades da Federação. Governos estaduais e municipais se digladiam com a União por maiores e mais suculentas fatias do “bolo” federal de impostos e contribuições. “Bolo” este que não pára de esfolar o cidadão-contribuinte, superando mensalmente metas e recordes de arrecadação.Com a entrada em funcionamento da Receita Federal do Brasil, alcunhada de “Super-Receita” o volume de recursos que entra nos cofres da Esplanada dos Ministérios, parece, aumentaram mais alcançando 12,9% a mais no mês de maio, com R$ 45,4 bilhões, recorde histórico para a competência. Neste ano da graça de 2007 já foram arrecadados R$ 233,35 bilhões em impostos e contribuições federais, em termos nominais.Na rinha por uma equalização da dissidência tributária, Estados e municípios pressionam por uma reforma constitucional que contemple, obviamente, mais folga nos orçamentos federados. Mas a tão prometida mudança, por razões óbvias, não anda... Um ICMS único descontenta a todos, ao mesmo tempo em que a União não sinaliza com parcelas da CPMF ou da CIDE, ou ainda percentuais maiores dos Fundos de Participação (FPM e FPE), como sonhado nas unidades da federação.Enquanto isto, a “lesma lerda” do “imbroglio” não ata nem desata e a rinha tributária segue desgastando a todos, políticos, governadores, prefeitos, ministros, entre inúmeros outros menos votados.E o bolso do cidadão-contribuinte perdura saqueado e este cada dia mais insatisfeito, irritado e revoltado com a qualidade dos serviços (saúde, segurança, infra-estrutura, educação, etc.) para os quais paga tanto.............................................(*) jornalista, servidor público, diretor da Associação Riograndense de Imprensa – e-mail:vilsonromero@yahoo.com.br