Ganhos de eficácia da administração tributária caíram, em 2006, para um valor que é menos de metade do registado no ano imediatamente anterior, calcula o Banco de Portugal.Jornal de Negócios Online Portugalnegocios@mediafin.pt Os ganhos de eficácia da administração tributária caíram, em 2006, para um valor que é menos de metade do registado no ano imediatamente anterior, calcula o Banco de Portugal. De acordo com a edição de hoje do jornal "Público", no relatório anual de 2006, publicado na semana passada, o banco estima que a receita total de impostos e contribuições sociais tenha, quando se retira o efeito do ciclo económico, registado um acréscimo de 0,9 pontos percentuais do PIB tendencial, um valor muito semelhante ao de 2005.No entanto, enquanto em 2005 este ganho apenas foi conseguido graças às melhorias registadas ao nível da eficiência da máquina tributária, em 2006, mais de metade dos ganhos deveram-se a medidas de carácter discricionário, como a subida das taxas de imposto.Efectivamente, de acordo com as contas do Banco de Portugal, os ganhos adicionais correspondentes à melhoria da eficácia da administração fiscal corresponderam, em 2005, a cerca de um ponto percentual do PIB tendencial. Em 2006, este valor não ultrapassou os 0,4 pontos percentuais. Em contrapartida, as alterações legislativas registadas, nomeadamente a subida ou descida das taxas de impostos, levaram a uma descida da receita de 0,25 pontos durante o ano de 2005 e a uma subida de 0,6 pontos em 2006. Enquanto em 2005 os efeitos negativos na receita da descida da taxa de IRC do ano anterior e da alteração dos escalões no IRS superaram o impacto da subida da taxa do IVA, em 2006, as alterações produzidas no IVA, ISP e Imposto sobre o Tabaco foram o factor mais importante para o forte desempenho da receita.Como afirma o relatório, em 2006, a "subida do nível de fiscalidade decorreu essencialmente de medidas discricionárias e, em menor grau, da maior eficácia da administração tributária na cobrança dos impostos, o que contrasta com o sucedido em 2005".