Venezuela terá novo sistema fiscal

18 Jul 2007
Autoridades anunciam aumento da tributação directa e ´reduções´ na indirecta As autoridades fiscais venezuelanas revelaram terça-feira que trabalham na elaboração do novo ´Sistema Tributário Socialista´, um projecto orientado para reduzir os impostos e distribuir as riquezas pelo povo.Em conferência de imprensa, o superintendente do Serviço Nacional Integrado de Administração Alfandegária e Tributária (Seniat), José Gregório Vielma Mora, explicou que o organismo trabalha numa proposta sobre um novo "sistema fiscal socialista, com o objectivo de desenhar a reforma tributária e reduzir os impostos".José Gregório Vielma Mora explicou que o novo sistema será apresentado pelo Seniat, a 21 de Agosto, ao Ministério do Poder Popular para as Finanças.O intendente nacional de Tributos Internos do Seniat, Noel González, explicou que um dos objectivos do novo ´Sistema Tributário Socialista´ (STS) consiste em reduzir os impostos indirectos como o IVA e fortalecer os directos, como o IRS, que grava os grandes capitais.Noel González falou durante a I Jornada Internacional de Administrações Alfandegárias e Tributárias sob a perspectiva do Mercosul, que decorre na cidade de Barcelona, Estado Anzoátegui, 400 quilómetros a leste de Caracas.O mesmo responsável explicou que o STS está orientado para uma "justa distribuição das riquezas pelo povo", para a consolidação do projecto de "socialismo do século XXI", impulsionado pelo presidente Hugo Chávez e implica uma transformação da administração tributária e alfandegária venezuelana.Noel González sublinhou que "o socialismo impulsionado pelo governo fortalece a propriedade privada e a actividade empresarial, elementos determinantes na angariação de impostos, recursos que se traduzem em bem-estar para a sociedade".Nenhum dos dois responsáveis avançou mais pormenores sobre o STS, nomeadamente no que se refere ao cumprimento dos deveres formais, razão pela qual centenas de estabelecimentos comerciais, alguns deles de comerciantes portugueses, foram encerrados nos primeiros meses de 2007.