Numa reunião, na terça-feira, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que reúne segmentos representativos da sociedade, como empresários, governo e trabalhadores, seus integrantes sugeriram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adoção de um gatilho de compensação para ser acionado sempre que a relação dos impostos com a produção do país ultrapassar um determinado limite. Atualmente, o percentual na relação dos impostos com a produção está em 34,5%, índice atingido no ano de 2006, isso já com a aplicação de uma nova metodologia de medição do Produto Interno Bruto (PIB), aplicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta do grupo de trabalho é que o parâmetro para fixar o máximo de tributação fique em 27%, como ocorre na maioria dos países desenvolvidos. Assim, se num determinado exercício a carga tributária ultrapassar esse número, haverá uma diminuição proporcional no exercício seguinte, de forma a compensar o excedente. O ministro Guido Mantega manifestou-se a favor da diminuição da incidência de impostos, mas mostrou-se contrário à fixação de um limite, o que, por si só, deixa essa proposta fora da reforma tributária apresentada pelo governo. Na mesma esteira da defesa da redução de impostos, os conselheiros também defenderam uma diminuição progressiva da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que ficaria apenas como um imposto a ser usado com fins de fiscalização pela Receita, com alíquota simbólica. O governo não só não sinaliza nesse sentido como também já solicitou ao Congresso Nacional a prorrogação da CPMF com a alíquota atual como forma de manter seus cofres abarrotados. É público e notório que a carga de impostos engessa a economia, onerando e inibindo as atividades empresariais e o desenvolvimento do país. O governo é reconhecidamente um mau gestor dos recursos públicos. Dessa forma, a campanha pela diminuição dos impostos é também parte da luta da sociedade para gerar mais emprego e renda sem a intervenção estatal. Correio do Povo Porto Alegre - RS - Brasil