CPMF abre nova guerra entre Lula e governadores
Leandro MazziniO governo espera uma queda-de-braço na Câmara a partir desse mês em torno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, que vai colocar em lados opostos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores, até os aliados. O Planalto não abre mão da arrecadação de aproximadamente R$ 34 bilhões por ano, enquanto os governadores reivindicam a partilha.A batalha será travada em duas frentes. Lula mandou o PMDB conversar com os prefeitos e prometer recursos. Assim enfraquece a demanda dos governadores, que justificam a ida a Brasília também por pressão dos municípios. Na contramão, um grupo de governadores vai à Câmara fazer lobby junto às bancadas estaduais.A guerra tem data marcada para começar: quinta-feira, quando a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) analisa o relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apesar de governista, Cunha foi favorável à admissibilidade de duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) no pedido de prorrogação da CPMF até dezembro de 2011. Uma delas, a 90/2007, transforma a CPMF em imposto. A outra (113/2007) inclui a partilha com Estados e Municípios e deu margem a especulações de que o PMDB estaria usando a CPMF para pressionar Lula a liberar cargos no segundo escalão do governo. "É uma balela isso. Fiz apenas o relatório, que será aprovado. Mas agora não é a guerra, a guerra é no plenário", diz.A idéia de Cunha, capitaneada aos poucos pelo PMDB, ganha corpo, mas não conquistou a todos. Essa guerra prevista para o plenário será marcada por uma prévia nos bastidores políticos. "Lula vai se envolver pessoalmente nisso, porque é menos técnico e mais político", diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). "Sabemos que os governadores vão ao Congresso sensibilizar os deputados. Vamos mediar, isso pra evitar o confronto", disse.Depois da votação na CCJ, uma comissão especial será criada para discutir a PEC que entrará na fila de votação. A comissão terá até 10 sessões para debater. Embora mostre-se indiferente, o presidente da CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), engrossa o coro do aliado Sérgio Cabral, governador do Rio que também pede a divisão. "Essa partilha é inevitável, há muita concentração de receitas na União", lembra Picciani.Mesmo que a proposta passe intacta para o plenário, os deputados pró-Lula já estão preparados. O Planalto convocou também o líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE) para contra-atacar. "O governo quer mudanças nessas áreas . A pressão dos governadores e prefeitos será muito grande. Mas a posição do governo é não mexer", ressalta Alves.