Entidades se reúnem para debater proposta salarial
A pauta de reivindicações e a proposta de nova tabela salarial das carreiras do Fisco Federal foram discutidas pela diretoria do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) com as demais entidades representativas, em reunião realizada ontem (dia 7-8), na sede da ANFIP. Os dirigentes das entidades chegaram a um consenso em relação aos pleitos das categorias da Lei nº 10.593/02.
O SINAIT, nos próximos dias, irá submeter à apreciação da categoria a pauta de reivindicações e a proposta de tabela salarial propostas para as carreiras do Fisco Federal.
O presidente do UNAFISCO, Pedro Delarue Tolentino Filho, recém-empossado no cargo, esclareceu que, por não haver participado das reuniões anteriores, terá que submeter a tabela e a pauta de reivindicações aos associados. Já o presidente do SINDIRECEITA, Paulo Antenor, esclareceu que não será possível aguardar muito tempo para entregar a proposta às autoridades governamentais.
O vice-presidente de Política de Classe do SINAIT, Antonio Carlos Costa, esclareceu que a nova tabela, que tem como teto o percentual de 90,25% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, foi elaborada com base nas reivindicações das categorias. “Além de corrigir a defasagem existente entre os Três Poderes, diminui o fosso salarial”.
A presidente do SINAIT, Rosa Maria, destacou a importância do trabalho em conjunto com as demais entidades e saudou a chegada do novo presidente da UNAFISCO: “Por valorizar muito as parcerias, o SINAIT aposta na disposição de todos os dirigentes trabalharem em conjunto, fortalecendo as carreiras do Fisco Federal”. Para Rosa Maria, neste momento, essa aliança proporcionará melhores resultados para todos. “Acredito que somente a união vai nos dar força para negociar nossos pleitos”.
Os representantes das entidades discutiram ainda a melhor estratégia de negociação da pauta de reivindicação. Ficou definido que as entidades, em conjunto, vão solicitar uma audiência com o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, para fazer a entrega das reivindicações. Também serão marcadas audiências com os ministros do Planejamento e do Trabalho, com a mesma finalidade.
Participaram da reunião, além do SINAIT, representantes da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP); da Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (FENAFISP); do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA); e do UNAFISCO.
Veja a pauta conjunta de reivindicações preliminar:
Incorporação da Gratificação de Incentivo à Fiscalização e Arrecadação (GIFA) aos vencimentos e proventos;
Incorporação da Gratificação de Atividade Tributária (GAT) aos vencimentos e proventos;
Resgate do princípio da paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;
Eliminação do fosso salarial entre as classes inicial e final dos servidores das carreiras instituídas pela Lei 10.593/2002;
Fixação dos valores das diárias de viagem em 1/30 da maior remuneração da carreira;
Reajuste da Indenização de Transporte, observando-se as quantias alcançadas ao mesmo título pelo Poder Judiciário aos Oficiais de Justiça;
Majoração do auxílio-alimentação, com a observância dos valores alcançados aos servidores integrantes do Poder Judiciário e Ministério Público do Trabalho.