Delegacias Sindicais pedem convocação de CDS

10 Ago 2007
Nos últimos dias, a DEN recebeu diversas correspondências de DSs nas quais elas convocam um CDS extraordinário. Não por coincidência, apesar de a maioria das correspondências ter sido encaminhada separadamente, como se fosse uma iniciativa de cada DS, a esmagadora maioria convoca o CDS para a mesma data - 21 e 22 de agosto - e com a mesma pauta - eleição da Mesa do CDS e a deliberação sobre assuntos pendentes do último CDS. (Ver convocatórias anexas.)Ocorre que, segundo parecer do Departamento de Assuntos Jurídicos do Unafisco (anexo), o Estatuto é claro ao dispor que compete à DEN propor a pauta deliberatória da primeira reunião do CDS após eleição nas Delegacias Sindicais, seja por convocação da própria DEN ou por 1/3 de seus membros, ressaltando ainda que também compete à DEN fixar a data da Reunião Extraordinária do CDS quando solicitada a convocação por 1/3 de seus membros.A DEN considera inconveniente e inoportuna a convocação de um CDS às vésperas de uma plenária que tratará da Campanha Salarial, cuja realização se dará por decisão do próprio CDS. Há uma série de medidas preparatórias à plenária, inclusive o resultado da reunião que haverá com o Secretário Jorge Rachid; a finalização das tratativas com as demais entidades; e a necessidade de haver entendimentos com a Fenafisp – cuja diretoria, assim como a do Unafisco, acaba de tomar posse –, já que o CDS também decidiu que a plenária, se possível, será realizada em conjunto com os filiados àquela entidade. Há, especialmente, a necessidade de convocação de uma assembléia para aprovar a plenária. Essa assembléia, na concepção da DEN, deve tomar suas decisões a partir da concretização dos fatos e acontecimentos relatados acima, de forma que a DEN deliberou por convocá-la para o dia 23/08.Causa espanto que, conhecedoras de todos os fatos narrados e da importância da realização da plenária que dará início à esperada Campanha Salarial dos Auditores-Fiscais, mesmo assim algumas DS tenham tentado convocar um CDS - de forma absolutamente inédita na história do nosso sindicato e passando por cima das atribuições estatutárias da DEN - para tratar de assuntos pendentes de CDS anteriores, como se tal fato nos fosse de vital importância. Com base no parecer do Departamento de Assuntos Jurídicos e, portanto, absolutamente amparada pela orientação jurídica prevista no art. 44 do nosso Estatuto, a DEN decide que atenderá à solicitação das DSs que pleiteiam a realização de um CDS, com pauta a ser estabelecida pela DEN, numa data mais apropriada. Oportunamente, a DEN divulgará essa data. Os seguintes representantes de DSs solicitaram a convocação do CDS para os dias 21 e 22 de agosto:Paulo Gil Holck Introini – DS/CampinasVera Teresa Balieiro Anastácio da Costa – DS/Rio de JaneiroPaulo Sérgio Souza – DS/ManausMarcos Andreotti – DS/AraçatubaFrancisco César de Oliveira Santos – DS/Ribeirão PretoGilmar Goldoni – DS/Novo HamburgoLuiz Fernando da Conceição Martins – DS/MaranhãoRoberto Jorge da Silva – DS/Porto AlegreAugusto Carlos Aoun Albuquerque Melo – DS/CaruaruMaria da Glória Gomes Guimarães – DS/UberlândiaAdriano Lima Corrêa – DS/VitóriaLuiz Sérgio Fonseca Soares – DS/Belo HorizonteJoão Luiz dos Santos – DS/PiauíConrado Luis Sanchez da Silva – DS/FlorianópolisBenedito Giovaldo Freire – DS/NiteróiMarcelo Oliveira Maciel – DS/CearáGlauco José Eggers – DS/ParaíbaMoacyr de Paula – DS/OsascoRicardo Monteiro Garcez – DS/AracajuIranilson Luiz Brasil Dias – DS/ParáGilson João Bevilacqua – DS/Santa MariaSérgio Carvalho Trindade – DS/Caxias do SulSilvio Nunes Pereira – DS/MaringáLuiz Gonzaga Ventura Leite Júnior (vice-presidente) – DS/Poços de CaldasMarialva de Castro Calabrich Schluking – DS/SalvadorMaurício Mesquita Carvalho – DS/VarginhaNorberto Antunes Sampaio – DS/CuritibaMarlene Oliveira Alves – DS/Montes ClarosDenise Scarpin (vice-presidente) – DS/Londrina