Editorial - Vícios políticos
CARLOS JOSÉ MARQUES, DIRETOR EDITORIAL O velho hábito do toma-lá-dá-cá está de volta – e parece que a política nacional só entende essa linguagem quando estão em jogo questões que atingem diretamente a vida dos brasileiros. A questão da vez é a famigerada CPMF, contribuição tributária que se transformou no imposto provisório mais longo da história do País. O seu peso na conta dos contribuintes é de tal ordem que, hoje, cada brasileiro – incluindo crianças e idosos, a população ativa e mesmo aquela que não conseguiu ocupação – teria que trabalhar uma semana por ano somente para pagar sua arrecadação. É um despropósito, mas o Tesouro ficou de tal maneira dependente dessa injeção de recursos – cuja finalidade foi totalmente desvirtuada ao longo dos anos – que não consegue mais viver sem ela. Na ânsia de prorrogar a nada provisória CPMF mais uma vez, vale de tudo. Na semana passada, o Planalto liberou, de uma só sentada, mais do triplo do dinheiro que havia gasto nos sete meses anteriores. O objetivo era claro: agradar aos congressistas e assim destravar a votação da permanência do imposto. Uma farra de distribuição de recursos – e mesmo de cargos – teve início, somando em emendas individuais mais de R$ 67 milhões. O peso vai direto no orçamento federal. Governadores, prefeitos, senadores e deputados, dos mais diversos matizes, foram servidos com um generoso quinhão e a votação da CPMF em plenário já vem sendo batizada com o sugestivo nome de “porta da esperança”. Quem fica de fora da festa – ou melhor, quem vai pagar toda a conta no final – é, como sempre, o contribuinte, que só vê más notícias para o seu lado. Enquanto a prorrogação da CPMF corre solta, a confusão sobre o modelo de contribuição do Supersimples – reunindo impostos os mais variados – virou uma torre de babel tributária. Ninguém entendeu o projeto. Tributaristas e contadores estão batendo cabeça e uma desconfiança começa a se cristalizar: a de que o Supersimples não passa de um estratagema para angariar mais. A maioria dos que fizeram a conta percebeu: suas alíquotas dispararam até as nuvens. Por que tanto apetite?