Reforma tributária tem proposta do RS
O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, relatou ontem aos parlamentares da bancada federal gaúcha a proposta do RS que modifica o projeto de reforma tributária do governo federal. A questão polêmica do projeto original, segundo Aod, é a substituição do ICMS (estadual), PIS, Cofins e Cide (sobre combustíveis) por dois impostos sobre valor agregado: o IVA federal e o IVA estadual, deixando sob competência exclusiva da União toda a legislação que possibilita a partilha desses recursos. No encontro, no Solar dos Câmara, o secretário relatou ainda como ocorreram as negociações das ações do Banrisul, que possibilitará a criação dos fundos de reserva previdenciário.