Economista analisa mudanças no mercado de trabalho e afirma que momento é oportunidade de avanço para o Direito do Trabalho, pois, em uma economia altamente produtiva, os gastos não são repartidos O professor da Unicamp, ex-secretário de Trabalho de São Paulo e economista, Marcio Pochmann, inaugurou hoje pela manhã, na sede da Anamatra, um importante marco para a história da entidade - o lançamento da Campanha pela Efetivação do Direito do Trabalho. "A campanha é uma marca inquestionável e mostra o importante papel da Anamatra ao recolocar o tema do trabalho e sua valorização em discussão, dando um passo fundamental para a construção de uma sociedade em que o trabalho tenha centralidade e princípios", afirmou. "Os direitos trabalhistas não impedem a formalização do mercado de trabalho, precisamos sim de uma política desenvolvimentista para nosso país. As mudanças pela qual o Brasil passa não podem servir de justificativa para a tentativa da flexibilização das leis e o desrespeito ao trabalho, que deve ser preservado como valor humano e ético", afirmou o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso. Para o ministro Luciano Castilho, que também prestigiou a conferência de Pochmann, a importância da campanha passa, em especial, pela oportunidade de discutir o Direito do Trabalho e acabar com equívocos de pensamento e atitude. "Isso passa inclusive por nós, juízes do trabalho e operadores do Direito, que precisamos pensar o Direito do Trabalho dentro da realidade brasileira", afirmou. O lançamento contou ainda com a participação de diversos dirigentes da Anamatra, presidentes de Amatras, juristas, representantes de associações, de parlamentares e entidades sindicais, além de vários professores e estudantes universitários. Um novo mercado de trabalho Em sua conferência, que teve como tema "Direito do Trabalho como fator de Inserção Social e Desenvolvimento Econômico", Pochmann fez uma análise conjuntural do mercado de trabalho em todo o mundo e sua evolução, que passou por grandes episódios, perpassando a Revolução Industrial. Segundo o economista, que assume hoje a presidência do Instituto de Pesquisãas Econômicas Aplicadas (IPEA), o mercado de trabalho está em profunda mundança. "Mudou a forma de produção e gestão do trabalho, construindo assim uma economia mais produtiva, porém os ganhos não estão sendo repartidos". Segundo Pochmann, as conseqüências dessas mudanças se reproduzem na sociedade e nas relações de trabalho, que estão desregulamentadas. "Estamos construindo uma sociedade extremamente desigual. A economia mundial reproduz um padrão de riqueza que as decisões da Justiça não contemplam, tampouco as relações entre patrão e empregado. Estamos cada vez mais consumidos pelo trabalho imaterial, cujo nível de absorção é próximo daquele do século XIX". Segundo o conferencista, as mudanças representam uma possibilidade para o mundo jurídico. "Ao contrário do que muitos argumentam de que o Direito do Trabalho já teria seu tempo vencido, eu acredito que frente às transformações em curso na economia, o Direito do Trabalho tem condições e necessidade de avançar." De acordo com o economista, o avanço no Direito do Trabalho contempla, entre outros aspectos, a diminuição na jornada de trabalho tradicional. "É necessário fazermos uma regulação do tempo de trabalho, pois trabalhar 8 horas diárias não condiz com a pressão do dia a dia." Também nesse aspecto, Pochmann defende uma postergação do ingresso dos jovens no mercado de trabalho. "Não há razão para que nossos jovens comecem a trabalhar antes dos 25 anos de idade. Precisamos de uma educação para o trabalho", enfatiza, lembrando do aumento na expectativa de vida. "Estamos falando de uma sociedade que vai viver 100 anos, com expectativa de vida cada vez maior". As novas formas contratuais também foram abordadas por Marcio Pochmann em sua exposição, a exemplo da terceirização que, segundo ele, precisa ser regulamentada. "A terceirização é quase um imperativo econômico, mas não da forma como está atualmente, que representa uma barbárie de exploração do trabalhador". Para Pochmann, o momento é de transformação do mundo do trabalho. "Precisamos recolocar a temática do trabalho em um outro plano, olhar para frente e vislumbrar qual tipo de relação de trabalho teremos e queremos para os próximos 20 anos". A íntegra da conferência com Marcio Pochmann estará disponível, em breve, na TV Anamatra - www.anamatra.org.br/tvanamatra