DEN discorda de parecer sobre unificação de cargos

23 Ago 2007
EditorialA atual Direção Executiva Nacional (DEN) do Unafisco Sindical tem trabalhado, desde o início de sua gestão, pela aproximação das entidades representativas das categorias do Fisco federal, de modo a viabilizar a construção de uma campanha salarial conjunta. Todos sabemos que isto elevaria, de forma significativa, o peso de nossas reivindicações. Temos tido o cuidado de respeitar a cultura e modus operandi de cada entidade, de modo a minimizar nossas diferenças e afastar nossos conflitos, pelo menos enquanto durarem as negociações. Por tudo isso, causou-nos perplexidade a publicação, em 20/8/2007, no site do Sindireceita, de um questionário que se reporta a um parecer emitido pela professora de Direito Administrativo, Dra. Odete Medauar. No referido trabalho aventa-se a possibilidade de ocupantes do cargo de Analista-Tributário virem a ocupar o cargo de Auditor-Fiscal por processos outros que não sejam o concurso público de ingresso direto. Os posicionamentos das entidades representativas dos integrantes desses cargos são há muito tempo conhecidos e amplamente debatidos. O Unafisco defende o acesso a qualquer cargo público única e exclusivamente por meio de concurso público. Essa posição dos Auditores-Fiscais não é novidade para quaisquer dos ocupantes dos dois cargos. Também não é novidade o pensamento distinto dos Analistas-Tributários. Assim, poderíamos concluir que, no âmbito das entidades e dos ocupantes dos cargos, o referido questionário não trouxe qualquer novidade. Contudo, deveria ter sido ponderado que estamos em pleno processo de diálogo para a definição de propostas - situação esta que nos cobra espíritos desarmados, boa vontade, empenho, foco. Parece-nos que a divulgação do material acima mencionado, do qual reiteramos nossa absoluta discordância, serve apenas para criar mais um obstáculo na busca do entendimento. A ocasião certamente não teria o condão de mudar o posicionamento das entidades e dos ocupantes dos cargos em comento, mas poderá prestar-se a dificultar o diálogo e a aprovação de uma eventual campanha salarial conjunta.