Consumidor paga a conta

28 Ago 2007
O aumento da carga tributária vai chegar aos consumidores. O primeiro setor a se manifestar foi o de ensino, com as creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental. Com a justificativa de que vão recolher mais impostos, elas pretendem reajustar as mensalidades a partir de 2008. No DF, a previsão é que fiquem cerca de 10% mais caras que em 2007. O argumento é que com o Super Simples, que unifica impostos federais, estaduais e municipais, as escolas deixam de ser beneficiadas em dois pontos.O primeiro trata apenas das creches e da pré-escola. Desde 2003, elas se enquadram nas faixas de arrecadação de impostos federais de empresas do comércio, com alíquota 50% menor que o setor de serviços. O outro diz respeito ao Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. O Simples Nacional incorpora o imposto, que passa a variar entre 2% e 5%. Mas muitos empresários eram beneficiados por leis locais que cobravam taxas fixas ou concediam isenções.“Empresários devem cobrar dos municípios e estados a manutenção das vantagens”, destaca o consultor da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, André Spínola. “O Simples Nacional reduz os tributos federais. Os empresários não podem querer o filé de tudo. Os estados e municípios devem manter os benefícios que já davam”, afirma Spínola. No caso das creches, destaca, “a lei consertou uma distorção do regime antigo”.Mas quem já arca com o aumento da carga tributária está desiludido. A empresária Consuelo Carvalho de Araújo, dona de uma escola de ensino infantil e fundamental na Asa Sul, reconhece que paga menos impostos do que se declarasse pelo lucro presumido ou pelo lucro real, mas lamenta que o Super Simples tenha vindo para tirar direitos. Pelos seus cálculos, está pagando entre 10% e 15% a mais. “Deveríamos ser tratados com mais respeito e ter direito a mais benefícios”, afirma. Vai sobrar para os pais. As mensalidades de seus 350 alunos devem ser reajustadas entre 10% e 15% em janeiro de 2008.