Panorama Econômico/D. NunesREFORÇO NA FAZENDA GERA RESULTADOS O argumento de que a posse dos 49 agentes fiscais aprovados em concurso aumentaria a receita estadual pelo efeito que a maior presença fiscal do Estado exerce sobre a sonegação, estimada em R$ 600 milhões/ano, parece ter fundamento. Ainda em período de treinamento, a equipe de 29 novos agentes fiscais lotados na Receita, mais três instrutores, produziram R$ 42,6 milhões em 19 dias úteis de trabalho. Considerando os 40 que ingressaram na Secretaria da Fazenda (há lotados na Despesa e na Contadoria), a produção per capita no período foi de R$ 1,33 milhão. Tomando a média de 20 dias úteis por mês, a produção anual de um fiscal atingiria R$ 16,8 milhões, com acréscimo de R$ 823,2 milhões pela produção anual dos 49, caso todos estivessem lotados no Departamento da Receita Pública Estadual. Esses números se aproximam das médias anuais de produção dos auditores mais experientes. Só que apenas 40% dos valores recuperados entram nos cofres públicos no primeiro ano. Os 60% restantes dependem da qualidade do processo de cobrança. --------------------------------------------------------------------------------MAIORES SANGRIAS Irregularidades mais comuns: créditos fiscais e cesta básica (R$ 11,34 milhões); uso indevido de benefícios a restaurantes e similares (R$ 9,47 milhões); uso indevido de diversos créditos (R$ 7,34 milhões); ICMS na importação (R$ 7,07 milhões); notas fiscais (R$ 3,82 milhões); e omissões (R$ 3,39 milhões). --------------------------------------------------------------------------------CONCURSO Como a amostragem da produção dos novos agentes fiscais é positiva e ainda há carência superior a 200 servidores na Secretaria da Fazenda, a conclusão é de que um novo concurso público ajudaria significativamente na recuperação do estoque da sonegação fiscal, calculado em mais de R$ 6 bilhões. Correio do Povo