Receita aperta o cerco a sonegadores
Nos últimos seis anos, fiscalização vem agindo com mais rigor. Só em 2006, autuações atingiram R$ 55 biPesquisa mostra que comércio paulista sonega 60% do que vendeSão Paulo - Nos últimos seis anos, a Receita Federal do Brasil (RFB) apertou o cerco para diminuir a sonegação de impostos das pessoas físicas, apesar de, em termos de valor, as empresas responderem por mais de 90% das autuações. As multas refletem uma parte da sonegação identificada. Em 2006, a fiscalização em empresas e pessoas físicas fez autuações no valor total de R$ 55 bilhões. Esse montante não inclui multas referentes a contribuições previdenciárias. Do total, 92,5% se referem a empresas e 7,5% a pessoas físicas, segundo cálculos do Departamento de Estudos Técnicos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).Entre 2001 e 2006, a fatia das pessoas físicas nas autuações dobrou, passando de 3,6% para 7,5%. Já a participação das empresas diminuiu: era 96,4% em 2001 e recuou para 92,5%. Na análise do diretor da Unafisco, Luiz Antônio Benedito, isso reflete, em parte, o controle maior propiciado pela Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Os dados do sindicato revelam também que, entre as pessoas físicas, a maior parte das autuações recaiu sobre proprietários e dirigentes de empresas.Em relação às empresas, quem liderou o ranking da fiscalização em 2006 foi a indústria com 28,05% do total arrecadado, seguida pelas empresas de prestação de serviços (22,07%) e o comércio (14,57%). Em número de autuações, porém, o comércio encabeçou a lista do ano passado. Estudos revelam que a sonegação de impostos tem quase a mesma proporção da carga tributária. Para uma carga que beira os 35% do Produto Interno Bruto (PIB), a sonegação é da ordem de 30%. A projeção é do professor de Finanças Públicas licenciado da Universidade de São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), André Franco Montoro Filho. Para chegar a essa conclusão, ele considerou informações de cinco setores que integram o instituto - combustíveis, fumo, medicamentos, bebidas e tecnologia - e projetou os dados para a economia. Nesses setores a sonegação chega a 30%. Um estudo da Secretaria da Fazenda de São Paulo revela que, só no Estado que responde por quase um terço do PIB, o comércio varejista sonega, em média, 60% do que vende. São cerca de R$ 3,5 bilhões por ano, segundo observa o secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa. A Federação do Comércio do Estado não comenta o estudo do governo, alegando que não tem pesquisas sobre a sonegação. O consultor tributário, Clóvis Panzarini diz que a sonegação é maior exatamente nos setores mais pulverizados, que reúnem grande número de estabelecimentos, como o comércio varejista. Para ele, a carga tributária individual elevada é o motivo da sonegação.