Instituto de Estudos TributáriosO XV Simpósio de Direito Tributário do IET (Instituto de Estudos Tributários), que acontecerá nos dias 13 e 14/9. O evento, realizado pelo IET e pela Faculdade de Direito da PUCRS, acontecerá no Teatro do Prédio 40 da Universidade (Av. Ipiranga, nº 6.681). Para inscrições e informações, entrar em contato pelo número (51) 3318.6090 ou pelo e-mail secretaria@iet-instituto.org.br .(Cristina Teixeira)ProgramaçãoQuinta-feira - 13/9Manhã8h – Credenciamento 9h – Abertura OficialAlfredo Pereira Macedo/RS (Advogado e Presidente do IET) e Jarbas Lima/RS (Diretor da Faculdade de Direito da PUCRS)9h30min – Conferência de AberturaEnfoque econômico acerca do impacto atual da tributaçãoConferencistas: Marcelo Savino Portugal/RS (Professor de Economia da UFRGS) e Paulo Caliendo/RS (Advogado, Professor e Doutor em Direito)Ementa: “A evolução da carga tributária e do gasto público no Brasil. A evolução da composição do gasto público. Os determinantes do crescimento econômico. A relação entre gasto público, carga tributária e crescimento econômico no Brasil pós 1980”.11h – Módulo 1 – Lançamento tributário: Formalização do crédito tributário por declaração do contribuintePalestrante: Leandro Paulsen/RS (Juiz Federal, Professor, Mestre em Direito e membro do IET)Ementa: “Superação da noção de constituição do crédito tributário pelo lançamento. Diversos modos de formalização. O lançamento como modalidade apenas subsidiária. Efeitos nos prazos decadencial e prescricional, na denúncia espontânea e nas certidões de regularidade”.12h – IntervaloTardeTributação Federal14h – Módulo 2 – Crédito na contribuição ao PIS e à COFINS não-cumulativasPalestrantes: Humberto Ávila/RS (Advogado, Professor, Doutor em Direito e membro do IET) e João Hamilton Rech (Chefe da Divisão de Estudos e Projetos da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil)15h – Módulo 3 – Desconsideração da personalidade jurídica e o Direito TributárioPalestrante: Ricardo Mariz de Oliveira/SP (Advogado especializado em Direito Tributário)Ementa: “A teoria pura da desconsideração e suas variantes. Sua incorporação ao direito positivo do Brasil. Repercussões e aplicação no âmbito do Direito Tributário, inclusive quanto à responsabilidade tributária e à evasão fiscal. Visão jurisprudencial”.16h – Coffee-break16h15min – Módulo 4 – Parcelas não-incluídas no conceito jurídico de receitaPalestrante: José Antônio Minatel/SP (Professor de Direito da PUC de Campinas/SP) e Iágaro Jung Martins/RS (Chefe de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre)Ementa: “Diretrizes, métodos e princípios da Ciência Contábil. Insuficiência para confirmar a existência jurídica de receita. Eventos registrados em conta de resultado não qualificáveis juridicamente como receita. Eventos insuscetíveis de incidência de PIS e COFINS, ainda que contabilizados como receita”.18h – Encerramento do dia Sexta-feira - 14/9ManhãTributação municipal9h – Módulo 5 – Contribuição para custeio da iluminação pública Palestrante: Marco Aurélio Greco/SP (Advogado, Doutor em Direito, sócio honorário do IET e professor dos cursos de especialização da Fundação Getúlio Vargas)Ementa: “Constituinte originário e identidade das categorias tributárias – validação constitucional pela necessidade – possibilidade de nova categoria tributária – pressuposto de fato de incidência da CIP”.11h15min – Coffee-breakTributação Estadual10h30min – Módulo 6 – ICMS, substituição tributária e base de cálculoPalestrantes: Francisco José Moesch/RS (Desembargador, Professor da Faculdade de Direito da PUCRS e membro do IET) e Márcia Cadore/RS (Procuradora do Estado e Professora de Direito da PUCRS)Ementa: “ICMS, substituição tributária e base de cálculo – Abordagem do instituto da substituição tributária no ICMS, à luz das considerações doutrinárias e do entendimento jurisprudencial sobre o tema; Análise da previsão legal de base de cálculo do ICMS para a antecipação tributária com substituição”.12h – IntervaloTardeProcessual Tributário14h – Módulo 7 – Transação em matéria tributária e a nova execução fiscal administrativaPalestrantes: Heleno Taveira Torres/SP (Professor de Direito Tributário da UFSP de São Paulo) e Luís Inácio Lucena Adams/DF (Procurador-Geral da Fazenda Nacional)Ementa: “Recentes projetos de lei que modificam o processo Tributário. Transação em matéria tributária. Viabilidade de transacionar sobre direitos considerados indisponíveis. Questões passíveis de transação e seus limites. Execução Fiscal Administrativa. Repercussões à atividade jurisdicional. Restrições e Garantias do Contribuinte”.15h15min – Coffee-break15h30min – Módulo 8 – Repercussão geral no recurso extraordinário e amicus curiaePalestrantes: Roberto Catalano Botelho Ferraz/PR (Professor titular de Direito tributário da PUC do Paraná) e Daniel Ustárroz/RS (professor de Direito da ULBRA)Ementa: “1. A participação do amicus no processo civil brasileiro. 2. A ampliação de sua atuação nas últimas reformas processuais. 3. Perspectivas”.17h – Encerramento