Governo estuda reduzir alíquota
No mesmo dia em que foi apresentado documento com 1,1 milhão de assinaturas contra a renovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), surgiu a informação de que o governo poderá consentir em uma redução gradual da alíquota do tributo.A medida pode ser tomada para garantir a prorrogação de sua cobrança, informou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O parlamentar afirmou que o relatório sobre a CPMF na Câmara dos Deputados deverá indicar cortes na alíquota ou redução de impostos em outras áreas. Segundo Jucá, a negociação é feita em conjunto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.- Nós entendemos que uma sinalização desse tipo é salutar para ajudar na votação. O equilíbrio de forçar é muito complicado no Senado, mas vamos procurar um entendimento - afirmou, ao defender uma redução gradual na alíquota e a criação de um cronograma para esses cortes.Uma outra alternativa, segundo o parlamentar, seria manter a alíquota e fazer desonerações em outras áreas, como a folha de pagamentos. Essa posição já foi defendida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada. Jucá descartou uma possível partilha da CPMF com os Estados:- Compartilhar é em outro momento. É na reforma tributária.Em audiência pública ontem na comissão, onde foi entregue o abaixo-assinado, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, disse que a CPMF é um tributo injusto por afetar todos os preços da economia. O dirigente avalia que o governo deve dar exemplo, já que a CPMF foi criada como imposto provisório, com data definida para acabar e tempo suficiente para o governo se preparar para conviver sem ela. Saiba mais A CPMF, que tem uma alíquota de 0,38% incidente sobre as movimentações financeiras, vigora apenas até dezembro. O governo trabalha para prorrogá-la até 2011. A previsão é de que, só no próximo ano, renda aos cofres públicos R$ 39 bilhões.