Paraíba: Fiscais enfrentam polícia no primeiro dia de greve
O primeiro dia da greve dos fiscais do Estado foi marcado por um clima de muita tensão e a entrega de 103 cargos de confiança por parte da categoria. De acordo com denúncia do presidente do Sindicato dos Integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização da Paraíba (Sindifisco), Manoel Isidro, o Governo do Estado montou num esquema de repressão e tentou na base da força fazer com que a greve não tivesse sucesso. “De forma truculenta o Governo do Estado tentou abrigar os grevistas a trabalhar por força policial”, denunciou o sindicalista. “Isso tem lembrado os tempos da Ditadura, pois falta negociação. E o secretário Milton Soares (da Receita Estadual) não tem facilitado o diálogo”, disparou o dirigente. Manoel Isidro afirmou, ainda, que o Governo do Estado está tratando o movimento de forma “policialesca, mantendo policiais nos postos fiscais que estão tentando obrigar os fiscais a trabalhar”. De acordo com Manoel Isidro, esse tipo de conduta demonstra a forma arbitrária com que o Governo tem tratado os movimentos dos trabalhadores que buscam reajuste salarial na Paraíba. O presidente do Sindifisco disse ainda, que a justificativa do Governo, sobre a ação de ontem, era que “a presença dos militares nos locais de trabalho seria para garantir que aqueles que quiserem furar a greve pudessem trabalhar normalmente, mas não foi isso que aconteceu, eles ficaram mandando nos servidores trabalhar sob forma de ameaça”. Manuel Isidro disse que o movimento grevista continua hoje e que o comando da paralisação irá visitar os locais de trabalho para averiguar que tudo está dentro da ordem. Ou seja, que os fiscais estejam de braços cruzados sem afrontas policiais do Governo do Estado. 100% da categoria está parada No primeiro dia da greve dos fiscais do Estado, iniciada zero hora de ontem, o Sindifisco (Sindicato dos Integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado da Paraíba) avalia que houve 100% de adesão. A paralisação é por tempo indeterminando. “Mesmo com a presença ostensiva da Polícia Militar em todos os locais de trabalho, desde a Recebedoria de Renda, no Varadouro, até o Cop (Centro de Operações), no Distrito Industrial; e Posto de Cruz das Almas, na divisa com Pernambuco, nenhum dos companheiros se intimidou. Todos cruzaram os braços. Parou 100%. Até a sede do sindicato a gente fechou para que todos ficassem na frente do movimento”, disse o presidente do Sindifisco, Manuel Isidro. A categoria, que conta com 750 agentes fiscais, reivindica a implantação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR). Com a possível implantação do PCCR, poderá haver reajuste de 53%, uma vez que a remuneração inicial passaria de R$ 7.177 para R$ 11 mil. Já o secretário Milton Soares, garante que o salário inicial de um auditor chega hoje a R$ 8.577,00. Se fosse implementado o aumento pedido pela categoria, somado aos benefícios, o valor pularia para mais de R$ 12 mil. “Assim, um fiscal de fim de carreira de receberia mais de R$ 20 mil”, assegurou. O Sinfisco contesta: em final de carreira, após a implementação total do PCCR, o fiscal receberia R$ 16 mil. Não há como calcular prejuízo O presidente do Sindifisco, Manoel Isidro, disse que os 103 fiscais que entregaram os cargos de confiança, ontem, atuavam em Superintendência, Coletorias, Recebedorias de renda, na sede da Secretaria da Receita Federal, Centrais de Operações e até no Detran. “Esses departamentos estão todos parados”, disse o sindicalista. Manoel Isidro disse que não há como quantificar o prejuízo para o Estado. De acordo com ele, existem dois tipos de arrecadação, direta e indireta e, por isso, “não há como arriscar um número”, afirmou o presidente do Sindifisco. Ontem, de acordo co Manoel Isidro, houve o registro de 253 notas fiscais na Central de Operações da Receita do Estado. Por dia, segundo ele, são registradas 9.400 notas. “Ainda não sabemos como essas 253 notas foram registradas, pois não tivemos conhecimento de que algum fiscal teria trabalhado”, disse. Sem fiscalização Todos os caminhões que cruzaram os postos do Fisco paraibano nas divisas da Paraíba com Pernambuco e Rio Grande do Norte não foram abordados pelos agentes fiscais. As mercadorias que entrarem na Paraíba a partir de ontem não sofrerão qualquer ação dos fiscais no que tange a documentação e as notas fiscais.