Falta de quorum pode atrasar CPMF
Pela segunda vez consecutiva, não houve sessão no plenário da Câmara. Cinco MPs também atrapalham o envio da proposta ao Senado Solano NascimentoDa equipe do Correio Na última quinta-feira, poucas horas depois de a Câmara concluir o primeiro turno da votação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), previu que o chamado interstício para começar o segundo turno do debate terminaria depois de amanhã, dia 4. Isso já não é mais possível. Ontem, pela segunda vez desde o fim da primeira votação, não houve quorum mínimo para abrir a sessão na Câmara. Agora, na hipótese mais positiva para o governo, vai ser possível recomeçar a votação na próxima semana. Pelo Regimento Interno da Câmara, são necessárias cinco sessões ordinárias entre o primeiro e o segundo turnos de votação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) como a que prorroga a CPMF até 2011. Como só na madrugada da última quinta-feira foram votados os últimos destaques e emendas à PEC, o prazo poderia ter se iniciado na sexta, quando menos de 51 dos 513 deputados apareceram em plenário. A ausência em massa se repetiu ontem, e mais um dia foi perdido para o interstício. A presença escassa não é rara no começo e no final de semana, mas durante a votação da PEC o governo conseguiu mobilizar sua base para garantir o quorum mínimo. Para Miro Teixeira (RJ), líder do PDT, a operação terá de ser repetida. “É útil que haja sessão segunda e sexta”, diz o parlamentar. Se isso não ocorrer, de hoje a quinta, apenas três sessões ordinárias do interstício estariam garantidas. Ficariam para terça e quarta da próxima semana as duas que ainda faltariam. “Na pior das hipóteses, dá para votar em segundo turno numa sessão extraordinária na outra quarta”, diz Miro. Com isso, o plano do governo de concluir a votação no dia 9, terça-feira, ainda fracassaria, mas por muito pouco. Cinco MPs Além da falta de quorum, outro empecilho para o governo liquidar logo a CPMF na Câmara e começar a debatê-la no Senado, onde a base de apoio é mais restrita, são cinco medidas provisórias. Três delas já estão trancando a pauta da Câmara, e outras duas passam a trancar nos próximos dias. As MPs tratam de assuntos variados que vão de crédito suplementar para ministérios à criação de um programa voltado para jovens que cometem crimes ou infrações (veja quadro). Na avaliação do deputado Fernando Coruja (SC), líder do PPS, há possibilidade de a votação se estender na Câmara. “Se o governo não retirar as MPs, pode enfrentar dificuldades e é capaz de não conseguir votar a matéria na próxima semana”, afirma. No primeiro turno da votação da CPMF, o governo chegou a retirar MPs da pauta, mas ainda não houve sinalização de que isso vá se repetir. A base governista precisará se apressar um pouco mais por causa do feriadão da próxima semana, causado pela comemoração do Dia de Nossa Senhora Aparecida. Além de não haver trabalho no dia 12, o feriado pode dificultar também o quorum na véspera. Assim, um atraso de um ou dois dias agora na Câmara pode levar o início da discussão no Senado para meados de outubro.