A carga tributária não pára de crescer? A gastança do governo levará a um aumento da dívida pública? Pois um estudo inédito sugere que nãoJosé FucsDizem os economistas que, se o governo não cortar gastos, a dívida pública vai fugir de controle e ameaçar a estabilidade. Virou voz corrente dizer também que a carga tributária não pára de subir e que isso abafa a produção e o crescimento do país. Mas, acredite, pode não estar acontecendo nem uma coisa nem outra. Ao menos é o que sugere um estudo inédito a que ÉPOCA teve acesso. O estudo foi realizado pelo economista Jorge Simino, ex-comandante do departamento de pesquisa do Unibanco, hoje responsável pelos investimentos da Fundação Cesp, fundo de pensão ligado às companhias de energia elétrica de São Paulo. "Quando me dei conta do que os números mostravam, cheguei a pensar que tinha feito alguma coisa errada", diz Simino. "Mas, depois de checar e rechecar, vi que era isso mesmo." O estudo, feito com base em projeções dos indicadores usados para traçar os cenários futuros da economia, parte de um princípio: o país crescerá 4,8% em 2007 e 4% ao ano, em média, até 2018. Ele chega a conclusões controvertidas, que parecem desafiar a lógica. A primeira é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece estar certo ao dizer que a carga tributária do país não aumentou nos últimos anos. Segundo Simino, os principais tributos do país, como Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de fato não mudaram. O que cresceu, diz Simino, foi o lucro das empresas - e é por isso que elas estão pagando mais impostos (leia os quadros abaixo). As empresas do setor de telefonia móvel deverão fechar 2007 com uma receita mensal de R$ 3,5 bilhões, quase o triplo do que faturavam há quatro anos. Por isso, o valor do ICMS, de 33% da receita bruta, aumentou na mesma proporção. Deverá passar de R$ 5,1 bilhões em 2002 para quase R$ 14 bilhões neste ano. "Não é por acaso que o índice Bovespa (o indicador que reflete o desempenho das ações mais negociadas na Bolsa de São Paulo) subiu de 12.000 pontos em 2002 para mais de 62.000 pontos hoje", afirma Simino. "O excelente desempenho das ações é reflexo do crescimento dos lucros das empresas." O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto do Amaral, um crítico contumaz do peso dos impostos sobre a produção, discorda da visão de Simino. Ele reconhece que não houve aumento de alíquotas do IR e do ICMS. Mas diz que uma série de pequenos aumentos em outros tributos acabou elevando a carga tributária como um todo. "Quando o governo aumenta os tributos, há um efeito cascata que afeta toda a economia", afirma Amaral. Simino diz que, apesar disso, o impacto foi residual. "Quando falam que a carga tributária cresceu de 25% para 34% do PIB (Produto Interno Bruto), parece que houve aumento significativo de alíquotas", diz ele. "Mas não é bem assim." A segunda conclusão do estudo feito por Simino é que a dívida pública brasileira vai diminuir de forma significativa nos próximos anos, mesmo que o governo aumente um pouco seus gastos. Explique-se: com a consolidação da estabilidade e a conseqüente queda nos juros, o país vai deixar de gastar tanto por causa da dívida pública. Não vai mais precisar apertar tanto o cinto para pagar a banca, graças ao ajuste fiscal feito nos últimos anos, nos governos Lula e FHC. Isso permitirá que o atual governo possa reduzir progressivamente o superávit que vem mantendo em suas contas para cobrir o pagamento de juros. Serão bilhões de reais a mais no caixa, sem que a dívida pública aumente um centavo sequer. O levantamento mostra que a taxa de juro nominal (sem o desconto de tributos e da inflação) tende a se estabilizar na faixa de 10% ao ano. Em conseqüência, a despesa com os juros incidentes sobre a dívida pública deverá cair dos 6,9% do PIB, ou R$ 160 bilhões, registrados em 2006, para 4,8% do PIB, ou R$ 120 bilhões, em 2007. Nos próximos anos, deverá cair ainda mais, até chegar a 2018 representando apenas 1,9% do PIB, ou R$ 107,2 bilhões. Calcula-se que isso permitirá ao governo economizar R$ 60 bilhões neste ano com o pagamento de juros, em relação aos gastos de 2006. Isso equivale a todo o orçamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Caso essas premissas se confirmem, a dívida pública deverá atingir R$ 1,191 trilhão em 2018 (18,7% do PIB), valor praticamente igual ao de hoje em valores correntes, mas muito menor em termos proporcionais. "Um esforço bem menor vai gerar um valor maior", diz Simino. Agora, a questão é decidir o que fazer com a sobra de caixa que o governo terá. Aparentemente, a decisão já foi tomada. O governo está inflando a máquina pública, com a contratação de milhares de funcionários, e aumentando a participação do Estado na economia. Os empresários defendem uma redução da carga tributária, para estimular o desenvolvimento dos negócios. Querem o fim imediato da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e a diminuição de outros tributos que encarecem a produção e comprometem a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional. Simino acredita que, só a partir de 2010, quando o próximo presidente da República tomar posse, o país estará realmente em condições de fazer uma reforma tributária que alivie a carga que pesa sobre o contribuinte.