Mais tempo de contribuição à vista

16 Out 2007
A nova reforma da Previdência quer adiar a aposentadoria do trabalhador brasileiro. Para equilibrar as contas do sistema, o governo Lula defende que homens e mulheres contribuam por mais tempo para ter direito ao benefício. As mudanças, no entanto, só devem valer para quem ingressar no mercado a partir da alteração das regras.O modelo do Ministério da Previdência amplia em cinco anos o prazo de contribuição. Se, hoje, as mulheres precisam pagar a Previdência por 30 anos para conseguir se aposentar, no futuro, teriam de arcar com os repasses por 35 anos. Para os homens, o prazo passaria de 35 para 40 anos. A proposta faz parte de um pacote de mudanças que está sendo negociado pelo governo federal com trabalhadores e empresários.Os representantes, reunidos no Fórum da Previdência, estão longe de um consenso, mas a idéia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é conseguir encaminhar um projeto de reforma para o Congresso no final deste ano. Emplacar a aprovação dessa reforma da Previdência seria a prioridade do Planalto para 2008, ao lado da reforma tributária.Técnicos da Previdência sustentam que seria uma maneira de evitar um colapso no sistema para as próximas gerações. E a culpa de tudo isso é a melhoria da qualidade de vida das pessoas: o brasileiro está vivendo mais. A justificativa do governo é acompanhada de números curiosos. Dos 35,5 milhões de contribuintes, 491 mil estão acima de 90 anos. Desses, 159 têm entre 110 e 127 anos. - Precisamos de mais tempo de contribuição. Ou ajustamos o equilíbrio que temos hoje, conquistado a duras penas, ou vai estourar lá na frente - argumenta Luiz Marinho, ministro da Previdência. Os integrantes do fórum têm se reunido desde fevereiro, com o objetivo de traçar os rumos do setor para os próximos 40 anos, mas nos bastidores transformaram os encontros em uma guerra de forças. Empresários pressionam por medidas mais rigorosas e até mesmo queriam que a reforma já valesse para a atual geração. Na outra ponta, sindicalistas fazem valer o trânsito entre petistas do próprio ministério para barrar medidas mais radicais. A prova é que o impasse não se resume ao tempo de contribuição. O fator previdenciário também está entre as prioridades da proposta de Marinho. Essa equação garante um maior benefício ao cidadão que demora mais para se aposentar e, como conseqüência, representa um incremento para a Previdência. O ministro já avisou que só abre mão desse mecanismo se os trabalhadores aceitarem estabelecer idade mínima para a aposentadoria. Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, soa como provocação. O atual presidente da central sindical, Artur Henrique da Silva Santos, não só é contra o prazo de contribuição como briga pelo fim do fator, e nem quer ouvir falar em idade mínima. Três dias (30 e 31 de outubro e 1º de novembro) foram reservados na busca de uma saída para esse impasse. Do encontro, deve sair um documento que será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.( carolina.bahia@zerohora.com.br )CAROLINA BAHIA | BrasíliaImpacto global Algumas reformas pelo mundo nos últimos 15 anos: - Aumento na idade da aposentadoria, para homens e mulheres: pelo menos 11 países adotaram, entre os quais Itália, EUA e Hungria - Elevação apenas da idade da aposentadoria das mulheres: adotado por pelo menos seis países, como Austrália, Áustria, Bélgica e Reino Unido - Incentivos para postergar a aposentadoria: 10 países, como França, Alemanha, Itália e Estados Unidos Fontes: Ministério da Previdência Social, INSS, Ipea e CUT